Porto Alegre: alagamento e outras questões urbanísticas são temas de encontro no MPRS
Os promotores de Justiça da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel e Cláudio Ari Pinheiro de Mello, receberam, na última sexta-feira, 27, a visita do vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paím, acompanhado da procuradora do Município de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery, do coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Paulo Ricardo Chie, e do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.
Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à ordem urbanística da Capital gaúcha com maior impacto em termos de problemas e reclamações da sociedade civil, em especial composição e eficácia do Comitê de Ações Emergenciais, abandono de imóveis e arrecadação pelo Município, e os alagamentos em diversos pontos da cidade, que trazem riscos aos moradores nas imediações de arroios e às bacias hidrográficas a eles relativos e regiões habitadas com o processo de urbanização consolidados, mas com cota baixa de escoamento de águas. Conforme os promotores, o mais complexo e sensível problema.
Dentre os encaminhamentos propostos, o Município de Porto Alegre está elaborando um plano de ação para as soluções de curto, médio e longo prazo para enfrentar as questões de micro e macrodrenagem, no que diz respeito à hidrojateamento para desobstrução de redes, manutenção e aquisição de equipamento de casas de bombas, dragagem e obras para contenção de cheias de arroios, como por exemplo, o Arroio Areia. “O cronograma será examinado por técnicos do Ministério Público”, explicam os promotores.
Na ocasião, ficou estabelecido que a Promotoria encaminhará o relatório de análise já feita pelos seus técnicos com às prioridades identificadas com relação aos temas discutidos.
