Carazinho realiza pela primeira vez a Semana do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve em Carazinho, nesta sexta-feira, 27, para o encerramento da Semana do MP, realizada pela primeira vez no município. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público, conta com o apoio do MP e da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Na palestra de abertura, no auditório da Universidade de Passo Fundo (UPF), o PGJ, natural do município e ex-professor da Universidade, falou para os alunos do curso de Direito sobre a responsabilidade social dos acadêmicos e futuros profissionais da área.
“Devemos entender que não fazemos o Direito para nós, operadores do Direito, mas para regrar a vida de uma sociedade que está lá fora e precisa compreender aquela norma. Vocês já viram a figura da deusa do Direito, ela tem em uma das mãos uma balança, onde pesa o Direito, e na outra uma espada, que representa a força com que ela faz valer o seu Direito. O fato é que quando uma sociedade não compreende mais - ou não aceita mais - o Direito, que muitas vezes nós produzimos para nós mesmos, não olhando para aquela sociedade, nós perdemos a balança. A sociedade, então, tem muito mais dificuldade em aceitar, voluntariamente, aquela regra. Temos, enquanto operadores desse Direito, uma responsabilidade social e com o destinatário das normas jurídicas, para que, assim, nós possamos construir e aplicar, hoje e amanhã, o Direito que aquela sociedade entenda”, explicou o Dallazen.
PALESTRAS
A mediadora do evento foi a diretora das Promotorias de Justiça de Carazinho, Adriana Costa, que, logo depois da manifestação do PGJ, apresentou o palestrante da noite, o promotor de Justiça Márcio Schlee.
Schlee abordou o tema “A prova indiciária nos Crimes de Homicídio” e explicou que, no âmbito do Tribunal do Júri, há uma problematização, uma vez que o Ministério Público, ao trabalhar com indícios, consegue cercar o fato e demonstrar que o réu praticou um determinado crime. De acordo com ele, a defesa, por outro lado, coloca pontos de que esta prova não é segura suficiente.
“A questão probatória é fundamental e o público acadêmico deve ter o conhecimento dessa grande questão que é o mito de que a prova direita tem um valor superior ao da prova indiciária. Isso realmente é um mito. A prova indiciária tem o mesmo valor. A questão toda é a formação desse juízo de convicção por um raciocínio lógico, por uma análise de corroboração de hipóteses probatórias. Isso é que vai fazer a diferença no processo penal, para uma decisão justa”, concluiu o promotor.
A primeira noite da I Semana do MP em Carazinho, na quinta-feira, 26, contou com a presença do vice-presidente da AMP, João Ricardo Santos Tavares, e teve como palestrante o promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, que abordou o tema "Decifrando a esfinge do garantismo penal”.
PRESENÇAS
Estiveram presentes ao evento as promotoras de Justiça Vanessa da Silva e Rosângela Mazzuco; o prefeito de Carazinho, Milton Schmitz; o diretor da UPF-Campus Carazinho, Hélio Bilau; o representante da Faculdade de Direito da UPF, Edmar Daudt; a coordenadora do curso de Direito da UPF - Campus Carazinho, Vanderlise Baú; o delegado Regional de Polícia Edson Tadeu Cezimbra; e o representante da OAB/subsecção Carazinho, Jocélio Cunha.
