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O segundo dia do seminário “Ministério Público e Segurança Pública: da garantia fundamental à responsabilidade de todos” foi de discussões a respeito do combate integrado à criminalidade. Nesta sexta-feira, 27, o painel “Efetividade na Atuação Criminal do Ministério Público: Investigação Patrimonial, Lavagem de Dinheiro e Colaboração Premiada” teve como palestrantes os promotores de Justiça Flávio Duarte, Marcelo Tubino Vieira e Andréa de Almeida Machado, com a coordenação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Flávio Duarte apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. Por sua vez, Marcelo Tubino falou a respeito dos resultados da Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, da qual é titular em parceria com a promotora de Justiça Josiene Menezes Paim. Já Andréa de Almeida Machado falou a respeito das investigações da Promotoria do Júri relacionadas às disputas entre facções criminosas.
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O último painel, “O Ministério Público e o Combate ao Crime Organizado Dentro e Fora dos Presídios”, teve como palestrante Lincoln Gakiya (do Gaeco de SP), que demonstrou a ação do PCC pelo mundo e como o MP paulista está trabalhando para refrear a atuação da facção.
Na tarde desta quinta-feira, 26, o seminário contou com o painel “Criminalidade Contemporânea, Decisões Judiciais Controvertidas e a Atuação Recursal do Ministério Público”, com as palestras do promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, do procurador de Justiça Gilberto Thums e do promotor da Procuradoria de Recursos João Pedro de Freitas Xavier, com a coordenação do chefe de Gabinete e secretário-geral, Júlio César de Melo. Foram discutidas formas de atuação concatenada do MP para reverter decisões no combate ao crime.
ENCERRAMENTO
Durante o encerramento, o subprocurador-geral Institucional, Marcelo Dornelles, enfatizou a importância do MP atacar os bens das organizações criminosas por meio de denúncias por lavagem de dinheiro. “A administração sempre estará junto aos promotores que estão trabalhando em uma mudança cultural para novas formas de investigação criminal, para ampliar o leque de punições”, disse. Ele ressaltou que é preciso encontrar formas de atuação integrada para enfrentar o crime como um todo e a unidade é chave para combater a criminalidade. “Com todos trabalhando a favor da segurança pública, será possível minimizar a criminalidade”, pontuou.
Marcelo Dornelles elogiou a efetividade, o comprometimento e o profissionalismo do trabalho dos palestrantes, que demonstraram o que vêm desenvolvendo no enfrentamento ao crime. “Poucas coisas são mais complexas que a segurança pública, um tema tratado, às vezes, com reducionismo. É um contexto organizado e dificílimo e temos de enfrentar, promotores e procuradores, todos juntos, com unidade, organização e parceria”, reforçou.
