Bagé: Reunião técnica discute empreendimento de mineração a ser instalado na região
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs, participou, nesta terça-feira, 24, em Bagé, de reunião técnica promovida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal acerca do projeto Caçapava do Sul, empreendimento de mineração que a Votorantim Metais pretende instalar na região.
No encontro, ocorrido no salão nobre da prefeitura de Bagé, Anelise Grehs, a procuradora federal Amanda Gualtieri e a representante da OAB/RS, Marília Longo, ouviram as manifestações da comunidade referentes à iniciativa, que busca explorar cobre, chumbo e zinco na região de Caçapava do Sul, com mina a céu aberto, próxima ao rio Camaquã. O empreendimento tem sido contestado desde o ano passado por grupos ambientais, lideranças do segmento rural e político, além de instituições de educação do Estado.
A promotora destaca que a reunião teve como objetivo estabelecer uma aproximação com representantes das comunidades locais direta ou indiretamente atingidas pelo empreendimento minerário, caso ele seja licenciado pela Fepam.
Anelise afirma que a intenção do evento também foi baseada nos questionamentos técnicos encaminhados por entidades como Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã; Instituto de Biologia da UFPel, OAB, Universidade da Região da Campanha, Departamento de Ecologia da UFRGS, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Bagé e diversos professores no procedimento de licenciamento ambiental do projeto, que tramita na Fepam, e as exigências feitas pela equipe de analistas do próprio órgão ambiental licenciador quanto às informações complementares feitas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impactos Ambientais já elaborado.
Na ocasião, foi deliberada a formação de um grupo de trabalho interdisciplinar composto por técnicos interessados no caso, em especial profissionais do meio acadêmico que estejam desenvolvendo projetos de pesquisa relacionados a bens jurídicos, que possam ser atingidos pelo projeto proposto pela Votorantim Metais para acompanhamento permanente da análise do EIA/Rima, junto ao órgão ambiental licenciador, em conjunto com o Ministério Público.
Conforme Anelise, o Ministério Público Estadual já solicitou o agendamento de reunião com a secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, “se possível com a participação também do Ministério Público Federal, da OAB, do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã e de representante da Frente de Autodefesa do Rio Camaquã, objetivando levar ao conhecimento do órgão ambiental licenciador a preocupação acerca do EIA/Rima até então elaborado, bem como sobre as falhas apontadas na realização das audiências públicas, além de buscar a obtenção de maiores informações acerca do procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento da Votorantim Metais”, destaca a promotora.
Após a exposição do caso pelos componentes da mesa, advogada do grupo União pela Preservação do Rio Camaquã, Ingrid Birnfeld; o vice-prefeito de Bagé, Manoel Machado; e o vereador Antenor Teixeira, representando também o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Camaquã; representantes de instituições de pesquisa e educação manifestaram-se contra o projeto com dados técnicos contrários à mineração.
De acordo com a integrante do grupo União pela Preservação do Rio Camaquã, Ângela Márcia Scholante Collares, a presença maciça no encontro demonstrou o comprometimento contrário ao projeto. “Representantes do meio acadêmico e a comunidade em geral foram unânimes em afirmar que os danos sociais, econômicos, à saúde pública e ao meio ambiente são excessivamente altos, razão pela qual não deve prosperar essa atividade na região mais preservada do Bioma Pampa”, disse.
Participaram da reunião representantes da Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Rio Grande, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Universidade da Região da Campanha, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Conselho Municipal do Meio Ambiente de Bagé e Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã.
