"Direito à educação, formação da consciência e burocracia" foi tema da Semana do MP da Rota da Serra
"Direito à educação, formação da consciência e burocracia" foi o tema do debate que encerrou a VIII Semana do Ministério Público Rota da Serra, que aconteceu no Campus Universitário da Região das Hortênsias, em Canela. Participaram debatendo o promotor de Justiça Manoel Luiz Prates Guimarães; o professor, escritor e diretor do Instituto Hugo de São Vitor, de Porto Alegre/RS, Clístenes Hafner Fernandes; e o professor de História e membro da Confraria das Artes Liberais Rodrigo Naimayer dos Santos. A mediação foi do promotor Leonardo Giardin.
Já na noite desta segunda-feira, 23, a VIII Semana do Ministério Público Rota da Serra foi iniciada com a palestra "O crime econômico compensa? Um estudo em estabelecimentos penais gaúchos selecionados", ministrada pelo pós-doutor em economia Pery Shikida.
ABERTURA
Ao falar para acadêmicos durante a abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Petrucci, destacou o momento paradigmático com a revolução tecnológica, que altera todos os parâmetros da vida em sociedade. “A capacitação permanente, a ideia de que temos que aprender o tempo todo e precisamos estar nos reinventando faz com que momentos como esse de troca de informações sejam o modelo de futuro”, considerou.
A vice-presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, ressaltou a importância do contato entre o Ministério Público e a academia, bem como lembrou que as Semanas do MP foram iniciadas há trinta anos, em Santa Cruz do Sul. “Tivemos inúmeros avanços após a Constituição de 1988 na atuação do MP e na garantia dos direitos fundamentais”, postulou. Já a representante da reitoria da UCS, Daniela Miranda, deu as boas-vindas e fez um agradecimento aos realizadores do evento.
ECONOMIA DO CRIME
“O crime econômico compensa? Um estudo em estabelecimentos penais gaúchos selecionados” foi o tema da palestra inaugural da Semana do MP proferida por Pery Shikida. Conforme o professor, o trabalho aborda a teoria econômica do crime a partir de evidências empíricas extraídas de um estudo de caso em estabelecimentos penais gaúchos, como a Cadeia Pública de Porto Alegre, a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, a Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos e a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. A palestra teve a mediação do promotor de Justiça Leonardo Giardin.
A conclusão do trabalho, em que foram entrevistados diversos apenados, demonstra que a relação custo e benefício esperado foi explícita para os respondentes. “Para a maioria dos detentos os retornos econômicos foram maiores que os custos de migração para o crime, o que significa dizer que o crime está, infelizmente, compensando”, avaliou.
PRESENÇAS
Também participaram da Semana do MP o vice-presidente da AMP/RS João Ricardo Tavares; o diretor da Promotoria de Justiça de Canela, Paulo Eduardo de Almeida Vieira; os promotores de Justiça Fernando Andrade Alves, Max Roberto Guazzelli, Natália Cagliari, Letícia Elsner Pacheco de Sá, Daniela Fistarol; entre outras autoridades.