Primeiro encontro de procuradores de Justiça debate atuação em 2º Grau
A “Atuação do Ministério Público em 2º Grau: Desafios e Possibilidades” foi o tema central do primeiro encontro de procuradores de Justiça do MPRS que aconteceu na quinta-feira, 19, e na sexta-feira, 20. O evento teve como objetivo refletir sobre o tema à luz dos novos instrumentos normativos e jurisprudenciais, bem como colher propostas para o seu aperfeiçoamento com foco na efetividade e na resolutividade da atuação.
Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou o ineditismo do evento e a importância da participação ampla e efetiva dos procuradores de Justiça neste debate. “Pela primeira vez estamos realizando um evento para tratar exclusivamente deste tema, que tem enorme relevância para todos nós, por isso preparamos este encontro com o cuidado de disponibilizar aos senhores espaços para discussões e apontamentos acerca dos melhores caminhos para qualificar a atuação do MP no 2º Grau”, disse o PGJ. Dallazen falou, ainda, da evolução e crescimento do Ministério Público, lembrando que a Constituição Federal de 88, que foi o grande salto da instituição, completa 30 anos em 2018. “Precisamos refletir sobre nossa história, sobre o quanto crescemos e evoluímos nas últimas três décadas, sobre o nosso presente, repleto de desafios, e então projetar o futuro da instituição, com planejamento e gestão. Temos que ter a clareza de que não iremos aumentar nossa estrutura nos próximos anos, mas, apesar disto, teremos que avançar no atendimento às demandas sociais, cada vez maiores e mais complexas”, destacou.
Dirigindo-se para a plateia formada majoritariamente por procuradores de Justiça, o PGJ concluiu sua manifestação de abertura dizendo que, apesar dos desafios e adversidades do momento, é preciso garantir a permanência da instituição como defensora da sociedade e do ordenamento jurídico. “Precisamos garantir que o MP siga sendo respeitado e legitimado pela sociedade como vem sendo até aqui graças ao trabalho que os senhores fizeram ao longo destes anos”, frisou.
Na mesma linha do PGJ, o corregedor-geral do MP, Ivan Melgaré, apontou o ineditismo do encontro e a urgente necessidade de debater os temas propostos. “Nos últimos anos nós, procuradores de Justiça, vivenciamos inúmeras mudanças normativas e legislativas que nos impactaram diretamente. É chegada a hora de enfrentarmos estas questões e repensarmos nossa atuação a partir deste novo cenário. A efetividade, a resolutividade, a virtualização dos processos, e, sobretudo, a escassez de recursos públicos com consequente redução de orçamento são inevitáveis e pressupõe urgentes alterações em nossas rotinas e procedimentos. Estou certo de que os procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul estão prontos e preparados para contribuir no enfrentamento destes novos desafios impostos ao Ministério Público”, asseverou.
Presente na abertura do evento, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União (CNPG), Sandro Neis, falou sobre as tentativas de ataque ao Ministério Público e suas atribuições promovidas, majoritariamente, por integrantes do Poder Legislativo, através de projetos de lei que visam reduzir e enfraquecer a instituição. Salientou, entretanto, que, até o momento, o MP venceu todas as batalhas. “Talvez nossa primeira derrota venha com o Projeto de Lei 6.726/2016, porque é sempre importante lembrar que até agora nós não perdemos nenhuma das batalhas que travamos no Congresso Nacional”, afirmou ele. O PL 6.726/2016, que trata do teto do funcionalismo público no país, está tramitando atualmente na Câmara dos Deputados. Neis destacou também o que considera como investimentos indispensáveis para evolução do Ministério Público, “precisamos trabalhar com um tripé de prioridades: as novas tecnologias e a inteligência artificial; a capacitação e a motivação permanente dos recursos humanos; e a estabilidade interna, que passa pelo respeito ao pensamento divergente, pela solidariedade institucional e humana”.
Após abertura, o procurador de Justiça de Minas Gerais Antônio Sérgio Costa de Paula proferiu palestra sobre integração e possibilidades de mudanças na atuação do MP em 2º Grau, a partir de uma experiência da instituição mineira. Na sequência do evento, houve discussão de diferentes aspectos do tema central em grupos de trabalho. Ao final do encontro, na sexta-feira, os procuradores de Justiça apresentaram suas conclusões e propostas, a partir dos debates travados nos grupos.
Participaram do encontro os subprocuradores-gerais de Justiça Cesar Faccioli, Marcelo Dornelles, Ana Petrucci e Benhur Biancon Junior; o corregedor-geral do MPRS, Ivan Melgaré, o secretário-geral e chefe de Gabinete, Júlio César de Melo; o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris; os vice-presidentes da AMP/RS, Martha Beltrame e João Ricardo Tavares; o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP (CNCGMP), Arion Rolim Pereira; o diretor do CEAF, Luciano Brasil; a secretária dos Órgãos Colegiados, Martha Weis; e os procuradores de Justiça Airton Aloisio Michels, Ana Maria Schinestsck, Angela Salton Rotunno, Antônio Augusto Vergara Cerqueira, Antonio Carlos de Avelar Bastos, Armando Antônio Lotti, Berenice Feijó de Oliveira, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Carlos Roberto Lima Paganella, Cláudio Barros Silva, Cristiane Todeschini, Daniel Sperb Rubin, Delmar Pacheco da Luz, Dirce Carvalho Soler, Eduardo Bernstein Iriart, Eduardo Roth Dalcin, Elaine Fayet Lorenzon Schaly, Eva Margarida Brinques de Carvalho, Fábio Roque Sbardellotto, Gilberto Antônio Montanari, Gilberto Thums, Gilmar Possa Maroneze, Heloísa Helena Zigliotto, Ieda Husek Wolff, Irene Soares Quadros, Ivan Saraiva Melgaré, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, José Pedro Machado Keunecke, Juan Carlos Durán, Juanita Rodrigues Termignoni, Julia Ilenir Martins, Júlio César Pereira Da Silva, Jussara Maria Lahude, Karin Sohne Genz, Luciano Dipp Muratt, Luiz Achylles Petiz Bardou, Luiz Carlos Ziomkowski, Luiz Cláudio Varela Coelho, Luiz Felipe Brack, Luiz Fernando Calil de Freitas, Magali Ferreira Mannhart, Marcelo Roberto Ribeiro, Marcia Leal Zanotto Farina, Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira, Maria Regina Fay de Azambuja, Marisa Lara Adami da Silva, Marta Leiria Leal Pacheco, Mauro Henrique Renner, Paulo Emilio Jenisch Barbosa, Paulo Valério Dal Pai Moraes, Renato Vinhas Velasques, Ricardo da Silva Valdez, Roberto Bandeira Pereira, Roberto Divino Rolim Neumann, Roberto Varalo Inácio, Sara Duarte Schütz, Silvio Miranda Munhoz, Simone Mariano da Rocha, Sônia Eleni Corrêa Mensch, Sônia Eliana Radin, Têmis Limberger, Ubaldo Alexandre Licks Flores e Veleda Maria Dobke.
