Ações básicas de saúde e gravidez indesejada foram temas do encontro em Passo Fundo
Passo Fundo recebeu nesta sexta-feira, dia 1º, a comitiva do Ministério Público e os gestores municipais da região para debater o planejamento familiar. Organizador do evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, abriu o encontro. Ele agradeceu o público presente lembrando que o assunto a ser discutido "tem relevância destacada no planejamento estratégico do Ministério Público e foi eleito como uma das prioridades da Administração Superior da Instituição".
O Coordenador do Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, João Carlos Pacheco, esclareceu que a conferência tem como objetivo trabalhar com os Promotores da região, em parceria com os gestores públicos, estratégias de planejamento familiar. "Este encontro vai nos dar a oportunidade de sermos partícipes ativos na obtenção do resultado que se pretende na busca de um país melhor", resumiu.
Miguel Granato Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, lembrou que "não é possível mais convivermos sem planejamento familiar, porque estamos gerando milhões de excluídos em nosso país e, se não tomarmos uma atitude efetiva e séria, estará chegado o caos". Frisou, ainda, que "planejar a família é nada mais do que ter filhos desejados, à ocasião oportuna".
Ao se pronunciar em nome dos Prefeitos da região, a Gestora de Ernestina, Diná Lima da Silva, agradeceu e parabenizou o trabalho desenvolvido e integrado do Ministério Público em parceria com as Prefeituras, lembrando que "a comunidade só tem a ganhar com essas ações".
Incansável nos trabalhos sobre planejamento familiar, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos, Marinês Assmann, começou sua manifestação dizendo acreditar que "muitas das dificuldades que vivenciamos na sociedade moderna está intimamente ligada com a dissociação, desintegração e a perda de valores da família". A Promotora explanou a respeito dos aspectos técnicos da legislação sobre planejamento familiar, que hoje é garantido pela Constituição Federal, através da Lei 9.263, artigos 226 e 227, e finalizou dizendo que "o planejamento familiar existe para garantir às nossas crianças e aos nossos adolescentes, uma vida digna perto de seus pais, com orientação e afeto, tudo dentro da liberdade com responsabilidade".
O Promotor de Passo Fundo Gílson Borguedulff Medeiros relatou a realidade do município. Disse que existe um programa de planejamento familiar com o objetivo de "diminuir a gravidez indesejada, introduzir método contraceptivo precocemente, reduzir mortalidade infantil e prevenir doenças sexualmente transmissíveis". Mas, considerando o tamanho da cidade, o Promotor percebeu que existe uma grande possibilidade de trabalho. "Este é o nosso desafio e, por isso, estamos aqui", enfatizou Medeiros.
O Professor de Ginecologia da PUC e Delegado Estadual da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana e de Ginecologia Endócrina, Marcelino Espírito Hofmeister Poli, foi objetivo em demonstrar que planejamento familiar, após longos anos, "passou a ser entendido como ação básica de saúde, com responsabilidades do poder público". Entre eles a de acompanhar a gravidez, o parto e o puerpério, nutrir a mulher e a criança, identificar e controlar gestantes e feto de alto risco e imunizar. Ressaltou que planejamento familiar visa qualidade de vida, prioriza o indivíduo e, portanto, diferente de controle de natalidade, "que busca apenas controle de aumento populacional". Lembrou que o uso de métodos contraceptivos é o principal recurso para desenvolvê-lo.
Outro painelista, o Chefe do Serviço de Obstetrícia do Complexo Hospitalar Santa Casa, Antonio Celso Ayub, falou sobre "A gravidez indesejada e suas implicações médicas e sociais". Começou frisando: "a gravidez na adolescência é um acidente de percurso que deve ser evitado e que resulta de não ter planejamento". As conseqüências disso são muitas complicações na gestação, entre elas, o conflito emocional. "A partir disso surge o desgosto, o desejo de tirar e elas partem para o aborto clandestino, que é a quarta causa de morte da mãe durante a gestação", comentou Ayub.
Responsabilidades do Gestor Municipal na implantação das ações de saúde sexual e reprodutiva ficou a cargo da enfermeira sanitarista Lurdes Maria Toazza Tura. Ela foi enfática em dizer que, "antes de mais nada, o Prefeito precisa conhecer a lei e revisar a oferta dos métodos contraceptivos". Lembrou que o município precisa trabalhar em rede, com parcerias e não pode operar só com a demanda, mas com suas necessidades. Falou sobre a capacitação da equipe, como trabalhar e os tipos de métodos contraceptivos para evitar a gravidez. Enfatizou dizendo que a contracepção precisa estar ao alcance de todos que dela necessitarem e isso "implica admitir que meninos e meninas devem receber orientação sexual desde cedo".
O próximo encontro regional para debater o planejamento familiar, organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público será na próxima sexta-feira (08), no município de Pelotas.(Jorn. Cristiane Conceição/Passo Fundo)
