Porto Alegre: MP denuncia três pessoas por crime de pedofilia, já são mais de 130 casos denunciados em 2017

Três pessoas foram denunciadas pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, nesta quarta-feira, 18, por crimes ligados à pedofilia. São dois homens e uma mulher. Segundo o promotor de Justiça Júlio Almeida, que ofereceu a denúncia, os dois homens, que moravam em residências próximas uma da outra, praticavam atos parecidos, abusando de pelo menos seis crianças e adolescentes, de ambos os sexos. Estão anexadas ao processo, fotografias e vídeos, produzidos pelos próprios denunciados, que comprovam os abusos, mostrando repetidas cenas de sexo explícito.

Em um dos vídeos, uma menina de 11 anos é convencida a praticar sexo oral em um dos homens denunciados enquanto segura um brinquedo. As imagens também mostram que o homem violentava sexualmente as vítimas na frente dos próprios filhos, também crianças.

O outro homem denunciado aparece em vídeo convencendo uma criança a se deixar fotografar nua. Em seguida, a criança pergunta ao abusador: agora tu vai me dar os perfumes?

Os dois homens foram denunciados pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de imagens de pedofilia, práticas sexuais na presença de crianças e aliciamento.

Já no caso da mulher, a denúncia foi por produção e armazenamento de fotografias e vídeos pornográficos, porque, segundo imagens e depoimentos colhidos durante a investigação, ela convencia crianças e adolescentes a posarem para fotos com esse conteúdo.

Esta é apenas uma entre as denúncias de pedofilia encaminhadas à 6º Vara Criminal do Foro Central de POA em menos de uma semana. Segundo levantamento feito pelo Ministério Público, de janeiro a agosto deste ano foram entregues 147 denúncias à Justiça. Em 2016, foram 269 e em 2015, 349. Somadas, contabilizam 765 denúncias, em pouco menos de três anos. Júlio Almeida explica que os crimes de pedofilia representam aproximadamente 90% dessas denúncias, as demais são relativas à lesões corporais praticadas por pais ou responsáveis, maus-tratos, entre outras.

O volume e a brutalidade dos crimes impressionam o promotor de Justiça Júlio Almeida, que atua há 20 anos na área da Infância e Juventude. “Nos últimos tempos, o que tem acontecido é que temos recebido muito material com cenas gravadas em celular, temos acesso a armazenamento de computador, material compartilhado em redes sociais e grupos de whatsapp e isso traz uma realidade muito crua para quem trabalha nessa área. Então, mesmo com 20 anos de trabalho na Promotoria da Infância e Juventude, eu me sinto tocado pela falta de solidariedade humana, pela falta de carinho, de amor e pela absoluta perversidade de pessoas que tratam a inocência de uma criança como objeto sexual”, ressalta o promotor.

Outras duas denúncias foram encaminhadas pelo MP ao judiciário da capital esta semana, se referem aos casos que envolvem um estudante de medicina e um carteiro.

ESTUDANTE DE MEDICINA DENUNCIADO POR ESTUPRO VIRTUAL

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ofereceu denúncia contra o estudante de medicina acusado de assediar uma criança de dez anos pela internet. O menino teria sido convencido a trocar mensagens de conotação sexual com o denunciado e se deixava observar por câmera de vídeo, despido em frente ao computador, enquanto ambos praticavam atos libidinosos. Baseado nesses fatos, a denúncia foi feita pelo crime de estupro virtual. “Ainda que não houvesse contato físico entre a vítima e o agressor, as práticas libidinosas diversas da conjunção carnal foram realizadas de forma simultânea, no mesmo ambiente virtual, como se juntos estivessem”, apontou Júlio Almeida, que assina a denúncia. A prática de estupro sem contato físico, segundo o promotor, está amparada em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em caso semelhante, teve o mesmo entendimento.

O estudante de medicina é denunciado também por outros dois crimes: assédio, uma vez que convenceu a vítima a praticar ato libidinoso através de conversas pelo Facebook; produção de cenas de sexo, pois o denunciado orientava a criança a despir-se em frente à câmera do computador; e armazenamento de cerca de 12 mil vídeos e fotografias envolvendo crianças e/ou adolescentes em cenas de sexo explícito ou fotografia.

CARTEIRO COMETIA OS CRIMES DURANTE HORÁRIO DE TRABALHO

A Promotoria também denunciou um carteiro, de 56 anos, suspeito de violentar crianças e adolescentes, do sexo masculino, durante horário de trabalho, em Porto Alegre. O homem foi denunciado por crimes cometidos contra quatro meninos, com idades entre 13 e 17 anos. Todas as vítimas moram na zona norte da capital, no bairro onde o carteiro realizava a entrega de correspondências. Os fatos vieram a público depois que a avó de um dos adolescentes flagrou o carteiro no momento que abusava do neto de 13 anos. Ele foi preso dias depois.

Entre os objetos apreendidos com o acusado estão simulacros de arma de fogo, computadores e celulares onde foram localizadas centenas de imagens de crianças e adolescentes em situações de abuso sexual.

De acordo com as provas anexadas ao processo, o homem convencia os meninos a permitir os abusos mediante pagamento ou chantagem. Em alguns casos, as vítimas eram ameaçadas a ter fotos íntimas (tiradas pelo carteiro) divulgadas em redes sociais. Em outros casos, o homem prometia brinquedos ou dava dinheiro para realizar os crimes. As imagens mostram que, em todos os casos gravados ou fotografados, o carteiro aparece com o uniforme dos correios.

O homem foi denunciado por estupro de vulnerável, extorsão sexual mediante ameaça, exploração sexual, produção de material (fotografias e vídeos), armazenamento e transmissão de imagens.

Júlio Almeida ressalta que as denúncias resultam de investigações feitas pelo Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, Polícia Federal e pelo próprio Ministério Público e o percentual de condenação é de cerca de 50%.

“Apesar de o número bruto parecer algo como insucesso, a maior parte desses casos envolve crianças de tenra idade, que, se possível, nem devem ser ouvidas como testemunha. Isso traz uma dificuldade enorme na comprovação do delito, então, com toda essa dificuldade, quase 50% de condenação é um percentual bastante favorável, em função da dificuldade probatória”, concluiu o promotor.