MP de Pelotas participa de reunião para debater as propostas do Código de Convivência
O Ministério Público, representado pelos promotores de Justiça Luciara Robe Pereira e Paulo Roberto Charqueiro, participou de uma reunião nessa terça-feira, 17, para discutir as propostas do projeto de lei do Código de Convivência. O encontro aconteceu na Secretaria de Segurança Pública de Pelotas e reuniu representantes do Judiciário, Bombeiros, Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e a Superintendência dos Serviços Penitenciários.
Assim que finalizado, o projeto será encaminhado para avaliação na Câmara de Vereadores. Durante o encontro, Luciara Robe, promotora da Infância e Juventude, e Paulo Roberto Charqueiro, promotor Regional da Educação, sugeriram alterações para melhorias nos textos do documento que tratavam de temas ligados à educação, criança e adolescência.
O Código de Convivência faz parte de uma iniciativa para fiscalizar infrações em via pública que possam causar perturbação da paz e é uma das etapas do Pacto Pelotas Pela Paz.
"A participação da Promotoria de Justiça de Pelotas na construção e efetivação do chamado do Pacto Pelotas Pela Paz, além significar o cumprimento de sua missão constitucional de zelar pelos os interesses sociais, também pretende colaborar para a construção coletiva de um ambiente de convivência pacífica e harmônica entre as pessoas", concluiu Charqueiro.
