Reunião com Secretaria da Segurança busca solução para presos em delegacias
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, reuniram-se com o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, para tratar do problema envolvendo os presos provisórios em delegacias de polícia. No encontro, ocorrido nesta terça-feira, 17, foram levadas ao secretário as considerações feitas pelos promotores de Controle Externo da Atividade Policial em encontro no último dia 11. Atualmente, há cerca de 180 presos em DPs ou viaturas em todo o Estado, especialmente na região Metropolitana e Vale do Sinos.
Dornelles falou da necessidade de se encontrar uma solução para os presos em delegacias de polícia e viaturas da Brigada Militar, salientando a existência da ação movida pelo MP que culminou nas decisões do Tribunal de Justiça que determinam a proibição da continuidade dessa situação. “A questão da segurança pública é das mais complexas de se resolver e tem sido pauta permanente da Administração Superior do MP. Nossa interlocução e cobrança tem contribuído significativamente para minimizar a situação”, afirmou Marcelo Dornelles. Segundo ele, além da falta de recursos financeiros, a burocracia tem emperrado soluções mais ágeis e definitivas.
Durante a reunião, o secretário informou as ações já tomadas para a implantação de mais vagas prisionais. Foram 501 vagas (168 nos dois Centros de Triagem, 45 no Albergue Pio Buck e 288 na Penitenciária Estadual de Canoas 1) abertas nos últimos 180 dias.
O secretário se comprometeu na liberação de duas novas galerias do Complexo Penitenciário de Canoas, onde serão mais 288 vagas, e a construção de um terceiro Centro de Triagem, com 120 vagas. Ele confirmou, ainda, o início da construção do presídio decorrente da permuta do imóvel da FDRH para o Grupo Zaffari (com mais 400 vagas).
Cezar Schirmer salientou que, no atual governo, a população carcerária subiu de 29 mil para mais de 37 mil presos, todos absorvidos pelo sistema prisional. Restam, ainda, cerca de 180 que estão em delegacias e viaturas, cuja solução foi discutida pelo secretário junto a gestores da Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe em reunião nesta quarta. A intenção é que as instituições apresentem, até o final de outubro, planejamento e execução das ações necessárias.
