Licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos pautou reunião com vice-governador
Os critérios técnicos para o licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos no Rio Grande do Sul pautaram reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 09, no Gabinete do Vice-Governador do Estado.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, participou do encontro, que foi conduzido pelo vice-governador, José Paulo Cairoli. Também participaram o deputado federal Jerônimo Goergen e os secretários estaduais da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapi, Ernani Polo; e do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini.
Na oportunidade, foi apresentado estudo sobre o distanciamento de segurança para depósitos de agrotóxicos. O estudo se baseou no Termo de Referência para Elaboração de Análise de Risco em Depósito de Agrotóxico, elaborado por grupo técnico composto por Gabinete de Assessoramento Técnico - GAT do Ministério Público Estadual, Fepam e Seapi, e coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – Caoma.
Ao final da explanação, o setor apresentou proposta de critérios técnicos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos que permite a análise caso a caso dos estabelecimentos comerciais, propondo a criação de área interna aos depósitos destinada exclusivamente a inflamáveis. A área em questão seria totalmente delimitada por paredes corta chamas com resistência estrutural de acordo com as resoluções técnicas vigentes e contaria com disponibilidade de sistemas de extinção de incêndios.
Também participaram da reunião representantes da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários – Andav, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – Fetag-rs, Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul – Farsul, Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul – Federarroz, o assessor do Caoma, Diogo Petter Nesello, entre outros.
Ainda na tarde da segunda-feira, 09, ocorreu uma reunião técnica entre o grupo de trabalho e os técnicos da Fepam, ocasião em que foi feita uma apresentação do estudo que poderá eventualmente adequar atual normativa do órgão ambiental estadual. Técnicos do GAT acompanharam o encontro e, posteriormente, irão realizar análise técnica acerca da proposta.
