Procurador-geral defende o respeito às instituições e às leis como único caminho para enfrentamento das crises

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi um dos palestrantes do evento "Tá na Mesa", promovido pela Federasul, nesta quarta-feira, 4. O chefe do MP gaúcho participou do painel “Modernização institucional do Brasil” durante a reunião-almoço, que também teve a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Antes do início das palestras, foi realizada uma coletiva de imprensa, em que Dallazen destacou a importância do envolvimento de Poderes e instituições na gestão dos projetos de reformas estruturais como a política, a trabalhista ou da previdência.

“Para que se tenha êxito e agilidade em grandes projetos de reforma é fundamental o envolvimento, durante sua concepção, de todos os setores e instituições impactadas, minimizando, desta forma, resistências e posteriores entraves”, relatou.

INSTITUCIONALIDADE

Durante sua palestra, Fabiano Dallazen destacou que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o caminho da institucionalidade para a resolução de crises. De acordo com o chefe do MP, “as instituições devem procurar o contínuo aperfeiçoamento, com transparência, eficiência e resolutividade, sob o risco de perderem a legitimidade perante a sociedade”.

Na sequência, Dallazen explicou as diversas atribuições do MP, bem como suas áreas de atuação. “Após um processo de revisão da nossa estratégia, a Instituição decidiu concentrar esforços em áreas de grande impacto social, como saúde, educação, segurança pública, sustentabilidade e proteção social, tendo como meta um MP mais efetivo e alinhado com o que a sociedade espera de nós”, disse. Destacou a importância da gestão e do planejamento como ferramentas indispensáveis a todo gestor público. “Antigamente bastava vontade política, hoje sabemos que, independente da obra ou projeto, se não houver planejamento e transparência, assim como uma atuação preventiva de interlocução com todos os órgãos de fiscalização, a burocracia e os entraves poderão se impor”, concluiu.

REFORMAS

O PGJ defendeu, ainda, a necessidade de uma ampla reforma política que, segundo ele, parece estar longe de ocorrer. “Nós precisamos, e o Congresso nos deve, uma ampla reforma que promova a relegitimização da política brasileira”. Mencionou, ainda, a importância da reforma tributária, capaz de interferir na distribuição dos recursos públicos, oriundos de impostos, concentrados hoje no Governo Federal. “Precisamos permitir aos estados e municípios a realização de políticas públicas necessárias e que lhes são cobradas, sem que para isso precisem estar em Brasília com o pote na mão”.

SEGURANÇA PÚBLICA

Após o término da palestra, enquanto respondia questionamentos de participantes da reunião-almoço e da presidente da Federasul, Simone Leite, o PGJ falou sobre segurança pública.“Não é possível, em tema de grande complexidade como este, mantermos um ‘diálogo de surdos’, polarizado e passional”. Conforme Dallazen, quem comete crimes graves, como roubo, tráfico e homicídio tem de estar preso e não é possível abrir mão da repressão, que precisa ser efetiva. Mas afirmou, contudo, que, apesar das dificuldades, a Polícia continua prendendo, lembrando aos presentes que a população carcerária, nos últimos três anos, cresceu de 28 mil para 36 mil.

“O maior problema é como vamos equacionar a questão carcerária, sem enxugar gelo. Precisamos criar vagas, assim como é necessário dar alternativas para aqueles que entram no sistema penitenciário. Refiro-me a condições e locais adequados para o cumprimento das penas. Porque hoje o preso que ingressa no sistema rapidamente é recrutado por uma facção, o que significa que estamos investindo recursos públicos na lapidação de soldados para o crime”.

Também estiveram presentes o corregedor-geral do MP, Ivan Melgaré; os subprocuradores-gerais de Justiça Cesar Faccioli, Marcelo Dornelles e Ana Petrucci; os ex-procuradores-gerais Eduardo de Lima Veiga, Simone Mariano da Rocha, Mauro Henrique Renner e Roberto Bandeira Pereira; o chefe de Gabinete do PGJ e secretário-geral do MP, Júlio Melo; o procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós; os coordenadores de CAOs Luciano Vaccaro e Daniel Martini; a promotora secretária dos Órgãos Colegiados, Martha Weiss Jung; o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris e os vice-presidentes Martha Beltrame e João Ricardo Tavares; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Luciano de Faria Brasil; a promotora de Justiça Paula Athanasio; o procurador de Justiça Carlos Eduardo Vieira da Cunha; e os promotores-assessores Alexandre Salim, Antonio Képes, Carla Souto, Carmen Conti, Cristiano Ledur, Lisandra Demari e Mauro Souza.

Fotos: Roger Silva/MPRS