MP irá recorrer para aumentar a pena contra homem que estuprou, matou e vilipendiou cadáver de criança de nove anos
A Promotoria de Justiça Criminal de Erechim irá recorrer para aumentar a pena de 42 anos e dois meses de prisão imposta a Marcos Antônio da Rosa. Na sessão do Tribunal do Júri em que foi julgado o “Caso Patrícia”, ocorrida nesta quinta-feira, 28, o corpo de jurados acolheu integralmente a tese do MP e o considerou culpado pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio quintuplamente qualificado, vilipêndio de cadáver e três ocultações de cadáver. Atuou pela acusação o promotor Gustavo Burgos.
Burgos ressaltou que “entre as qualificadoras do crime de homicídio, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram três qualificadoras subjetivas para o mesmo crime de homicídio – motivo torpe, motivo fútil e para assegurar a ocultação e a impunidade de outro crime”.
O CRIME
No final da tarde de 28 de janeiro de 2015, Marcos Antônio da Rosa abordou na rua a menina Patrícia Fátima Sosin de Oliveira, de nove anos, e perguntou onde ela estava indo. Em seguida, agarrou-a pelos cabelos e a levou para um matagal nas proximidades, no distrito de Capô-Erê, onde a estuprou e matou com uma facada no pescoço. A morte foi cometida por motivo torpe, pois o homem matou a vítima porque “sentiu vontade de matá-la naquele momento”, conforme declarou à polícia. O motivo foi considerado fútil, já que ele assassinou a criança em virtude de uma pequena dívida que o padrasto da vítima tinha para com ele em virtude de drogas não pagas. Ele empregou meio cruel, já que cortou o pescoço da vítima e, logo em seguida, deixou-a sangrando e agonizando por cerca de um minuto e, depois, desferiu mais doze facadas no peito, fazendo-a agonizar até a morte. O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma criança de nove anos que não poderia se defender de um homem adulto e armado, em local de pouco movimento. Por fim, o assassinato foi cometido para assegurar a ocultação e a impunidade do estupro.
Depois de morta, o réu ainda tentou abusar sexualmente da criança novamente. Ele abandonou lá o cadáver e, no dia seguinte, por volta das 6h, foi até a casa do cunhado, furtou uma enxada e voltou ao matagal. Marcos Antônio da Rosa abriu uma cova e enterrou o cadáver da menina. No entanto, por volta das 19h, ele retornou ao lugar e constatou que havia encoberto mal o corpo. Então, cavou outra cova, distante 20 metros da primeira, e ocultou novamente a vítima. Em 30 de janeiro, percebendo que a polícia realizava buscas à criança, ele desenterrou Patrícia e a abandonou em um milharal nas proximidades. O cadáver de Patrícia foi localizado quatro dias depois da morte.
