MP defende que continue preso preventivamente o homem flagrado abusando de uma criança em supermercado de Porto Alegre
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida remeteu nesta quinta-feira, 28, à 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, a manifestação do Ministério Público, sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, feito pela defesa do homem que foi flagrado abusando de uma criança em supermercado da capital.
No documento, o promotor ressalta que não há motivos para a alteração da decisão judicial, pois os pressupostos que determinaram a manutenção da prisão cautelar permanecessem integralmente presentes. O fato comunicado é grave, classificado como crime hediondo por força do artigo 1.º, inciso VI, da Lei n. 8.072/90, e que, pelo abalo na comunidade gerado por tal espécie de acontecimento, uma vez que perpetrado sob absoluta covardia contra uma criança indefesa, de apenas 05 anos de idade, alvo de ato criminoso perpetrado em local público, não deixam dúvidas quanto a periculosidade do investigado, a providência cautelar encontra amparo para garantia da ordem pública, nos moldes do artigo 321 do CPP.
“Me manifestei pela manutenção da prisão preventiva porque estão presentes os quesitos exigidos pela lei. Estupro de vulnerável é crime, e há fortes indicativos ou possibilidades de que existam outros fatos envolvendo essa pessoa, em função da forma dela agir, num supermercado, no meio de muitas pessoas e, especialmente, pelas imagens quando ela vai direto à criança como se estivesse atingindo um alvo. Em regra, quem está envolvido com crimes ligados à criança e ao adolescente não comete fato único, isso é uma regra praticamente absoluta então, há necessidade de se aprofundar as questões nesse sentido”, explica o promotor.
O crime aconteceu na noite do dia 23 de setembro quando a menina de cinco anos acompanhava a mãe durante as compras. Imagens do circuito interno do estabelecimento registraram as cenas que mostram o homem caminhando pelo corredor e, na sequência, se aproximando da criança e cometendo o crime.
Assim que a menina contou sobre o fato ocorrido, a mãe pediu ajuda de clientes e o homem foi detido pelos seguranças do local. A Brigada Militar foi chamada e a Polícia Civil lavrou o flagrante. A prisão preventiva foi pedida na mesma noite pelo MP e concedida pela Justiça.
O homem segue preso, na Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central. A justiça deve decidir, nas próximas horas, pela manutenção ou não da prisão preventiva.
