Conselheiros do CNMP tomaram posse para o biênio 2017-2019
Tomaram posse nesta segunda-feira, 25 de setembro, no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, dez conselheiros do CNMP (biênio 2017-2019). O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, acompanharam a solenidade de posse, conduzida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo de presidente do CNMP.
Dos dez conselheiros, dois vão para o segundo mandato: Fábio Bastos Stica (MP/RR) e Orlando Rochadel Moreira (MP/SE), que ocupam vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados. Os oito restantes são: Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
A cerimônia foi comemorativa para o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, empossado no dia 14 de agosto deste ano. Ele ocupa a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
Com a posse dos 10 conselheiros, que irão constituir o colegiado com Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça), a composição do CNMP ficará completa, com 14 integrantes.
MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA
Em seu discurso durante a cerimônia de posse, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, disse que “o fortalecimento do Ministério Público, papel deste Conselho, deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de Justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”. Para Dodge, o controle e a fiscalização que o CNMP faz sobre os Ministérios Públicos da União e dos Estados tem uma finalidade: que tenham os meios necessários para atuar pela melhoria das condições de vida de cada indivíduo e pela paz social. “Fazemos isso quando atuamos para dirimir conflitos entre indivíduos e quando zelamos pela qualidade das políticas públicas e do cumprimento dos deveres do Estado para com os cidadãos”.
