Audiência Pública em Porto Alegre vai debater pulverização terrestre de agrotóxicos no próximo dia 27
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho promovem, na próxima quarta-feira, 27, audiência pública sobre a pulverização terrestre de agrotóxicos. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), na rua Otávio Francisco Caruso, nº 800, Praia de Belas, das 8h30min às 17h.
O evento tem como objetivo instruir o inquérito civil a respeito do tema, subsidiando a atuação extrajudicial e eventualmente judicial do Ministério Público a partir da identificação de ações que possam contribuir para minimizar os impactos da pulverização terrestre de agrotóxicos.
O encontro deverá ser espaço de troca de informações, debates e encaminhamentos entre a população e os representantes de órgãos públicos, associações civis, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados, previamente inscritos para falar. Para a simples participação na audiência, o acesso é liberado, não sendo necessária inscrição.
No evento, será lançada a terceira edição do informativo aos apicultores e meliponicultores, a cartilha "Abelhas x Agrotóxicos" - que conta com o apoio do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
A audiência foi convocada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; pelos procuradores da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, Fábio Magrinelli Coimbra e Suzete Bragagnolo, e pelo procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, todos membros do Fórum dos Agrotóxicos.
As inscrições para direito de fala podem ser realizadas até às 18h do dia 25 de setembro, pelo e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br.
Programação:
8h30 - Registro de presença e identificação;
9h – Abertura do evento e composição da mesa;
9h30 – Eixo I – Licenciamento ambiental das propriedades
Expositor: Daniel Martini - promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPRS
Debates
11h – Eixo II – Certificação de máquinas agrícolas e equipamentos de pulverização de agrotóxicos
Expositor: Walter Boller – professor da Universidade de Passo Fundo
Debates
12h30 – Intervalo
14h – Eixo III – Capacitação para a atividade de pulverização de agrotóxicos
Expositor: Alencar Rugeri – engenheiro Agrônomo da EMATER/RS
Debates
15h30 – Eixo IV – Regulamentação da atividade de pulverização terrestre de agrotóxicos
Expositores: Fernando Falcão – analista Ambiental do IBAMA
Carlos Dias – analista Ambiental do IBAMA
Debates
17h – Avaliação geral do evento pelos integrantes da mesa, encaminhamentos e encerramento.
