Lançado projeto de recuperação de matas ciliares pela Promotoria Regional do Caí
A promotora de Justiça da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Cíntia Foster de Almeida, presidiu, nesta segunda-feira, 18, reunião para estabelecer um alinhamento da forma de atuação e para definir assuntos que devem ser enfrentados de forma regionalizada no âmbito da Promotoria da Bacia do Rio Caí. O encontro, ocorrido no Campus de São Sebastião do Caí da Universidade de Caxias do Sul, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini.
Ficou acertado, na reunião, a instauração, pela Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, de procedimentos investigatórios individualizados para cada Município da Bacia com o objetivo de acompanhar a elaboração e a implementação de Projetos de Recuperação de Matas Ciliares. “Desde logo, serão encaminhados ofícios aos prefeitos municipais para que informem acerca da existência de projetos existentes para recuperação de matas ciliares em seus municípios”, explicou Cíntia.
Será realizada, ainda, a atualização do diagnóstico técnico feito pelo Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS em 2008, devendo ser apontados os pontos críticos.
Deverá ser criada, por fim, base de dados única nas páginas do Caoma e da Promotoria Regional, que reúna todas as informações coletadas e que possam ser acessadas por todos interessados. Estudos, informações, dados, etc., deverão ser encaminhados ao Centro de Apoio Operacional no prazo de 30 dias.
Cada Município presente levará aos gestores as informações da reunião e encaminhará, também em 30 dias, proposta de trabalho para iniciar o projeto, mesmo como piloto, em cada cidade, de acordo com a sua capacidade.
Conforme Daniel Martini, “a ideia é que o projeto seja regional, uma ideia de preservação da bacia hidrográfica e de seus recursos hídricos como um todo, mas nada impede que cada Município adote a estratégia que mais se adequar as suas necessidades”.
O GAT, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí e a UCS irão apoiar o projeto com recursos técnicos.
Participaram da reunião o coordenador do GAT do MPRS, Cleber Ricardo Teixeira Müller; o engenheiro Florestal do GAT, Luciano Weber Scheeren; as representantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Caroline Kothe e Elisa K. Schoenell; o diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Fernando Meirelles; o secretário Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente de São Sebastião do Caí, Arnaldo R. Pegoraro; o técnico da Prefeitura de São Sebastião do Caí, Luciano Baldessarini; o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul, Caio Vinícius Torques; o represente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae, Roberto Carlos da Silva Alves; os professores da UCS Janete Bonfanti, Airton Berger Filho, Claudia M. Hausel, Luciana Scur e Alexandre Altmann, o diretor da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, Jackson Müller; e representantes dos municípios de Feliz, Lindolfo Collor e Nova Santa Rita.
