Definidas ações para que efluentes da região das Missões sejam encaminhados à ETE Santa Rosa
Em reunião ocorrida na última terça-feira, 12, foram definidas ações para que os municípios da região das Missões encaminhem seus efluentes para a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Santa Rosa. Assim, a Corsan deve, nos próximos dias, encaminhar solicitação de concordância ao Município de Santa Rosa para o recebimento de carga externa pela ETE, que terá dez dias para resposta. Em seguida, a autarquia irá apresentar pedido de adequação e licenciamento da ETE para recebimento de lodo de fossa séptica à Fepam, que deverá priorizar a análise, com prazo de 10 dias. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre.
A reunião foi aberta pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, ressaltando que o saneamento faz parte de um projeto institucional do Ministério Público - o Programa RESSanear. Elogiou a mobilização dos municípios presentes nesta reunião para encontrar soluções regionais para questões de saneamento, pontuando que esta reunião pode trazer parâmetros, inclusive. Depois de licenciada a ETE, deverá haver uma nova reunião, em novembro, para assinatura de um termo de cooperação para o início da execução dos serviços.
Os representantes dos municípios presentes se comprometeram a estudar propostas de trabalho para inserir nos seus planos de saneamento a gestão das soluções individuais como política pública. Em 20 dias, eles deverão produzir levantamento dos prestadores de serviço de limpeza de fossas licenciados na Fepam para cadastramento na Corsan, bem como os que não estão licenciados, para que providenciem o licenciamento. A Corsan deverá, ainda, encaminhar a cada um dos municípios que não detêm contrato com a concessionária para prestação dos serviços de saneamento (Senador Salgado Filho, Alegria e Novo Machado), em 10 dias, minuta de contrato para recebimento de carga.
Estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, a secretária estadual da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Fepam, Ana Pellini, o presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, o superintendente regional da Corsan na Região das Missões, João Batista Corim da Rosa, o presidente da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa e prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini, o prefeito de Alegria, Gustavo Bigolin, o prefeito de Novo Machado, Antônio Savela, o prefeito de Tucunduva, Marcelo Burin, o prefeito de Tuparendi, Leonel Petry, o prefeito de Três de Maio, Altair Copatti, o diretor de Projetos de Horizontina, Fernando Bins, o prefeito de Porto Lucena, Jair Wagner, o representante da Diretoria Técnica da Fepam, André Luiz da Silva Milanez, o secretário de Obras de Três de Maio, Cláudio Siqueira, o chefe de gabinete de Três de Maio, Jones Moreira, entre outras autoridades.
