Meio ambiente: Promotor participa de atividades no município de Planalto
O Promotor de Justiça Sérgio Diefenbach participou, no dia 5 de setembro, de diversas atividades no município de Progresso. A primeira delas foi uma audiência com os oito prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos – CIPAE G-8, abrangendo (Canudos do Vale, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Cruzeiro do Sul e Boqueirão do Leão). O objetivo do encontro foi ouvir os prefeitos e adverti-los a respeito da necessidade de cumprimento das etapas e metas do Plano Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS).
“O PGIRS do Consórcio G-8 é pioneiro no país e conta com financiamento parcial da Funasa”, conta o promotor. Diefenbach lembrou aos prefeitos da necessidade de que “lições de casa” sejam feitas, desde educação ambiental, passando pela qualificação e treinamento de equipes municipais e também investimentos e contratações públicas dos serviços de coleta, triagem e disposição final.
No momento o consórcio está na fase de construção de uma Central Regional de Triagem, que atenderá todos os oito municípios. Depois da reunião, todos fizeram vistoria às obras da Central de Triagem, onde novamente foi enfatizada a necessidade de planejamento para a gestão do local, sob risco de prejuízos ambientais e financeiros.
Durante a tarde, o promotor participou de reunião com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e de audiência pública com a comunidade para tratar na necessidade do Município aprimorar seu serviço de licenciamento e fiscalização ambiental, “especialmente porque a Cidade de Progresso é permeada por inúmeras Áreas de Preservação Permanente”, explicou ele. Ao final, foram acertados alguns compromissos, que vão desde a revisão da legislação municipal até a efetiva estruturação do Departamento do Meio Ambiente. Participaram do encontro o prefeito Antonio Carlos Damin, secretários, assessores, vereadores e comunidade em geral.
À noite, Sérgio Diefenbach proferiu palestra na Escola Estadual José Preto, localizada em Xaxim, interior de Progresso.
“Os encontros foram extremamente proveitosos, não só pela importância da aproximação com os prefeitos, mas especialmente em razão dos compromissos de vontade política na proteção ambiental demonstrados e compreendidos por todos e também pela possibilidade do contato direto com a comunidade e com o meio ambiente que se pretende ver protegido”, avaliou o promotor.
