Realizada IV Semana do Ministério Público de Erechim
“Ministério Público e a Segurança Alimentar” foi o tema da palestra de abertura da IV Semana do Ministério Público de Erechim, nesta segunda-feira, 04 de setembro, ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz. O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve presente na primeira noite do evento que lotou o auditório da Faculdade de Direito da URI/Campus Erechim. Nesta terça-feira, 5, o evento continuou com a palestra do promotor de Justiça Diego Pessi, que abordou o tema "Bandidolatria e democídio". O promotor Daniel Barbosa Fernandes fez a apresentação do painel.
Em sua manifestação inicial, o subprocurador-geral de Justiça, lembrou a importância do evento para o Ministério Público e a comunidade acadêmica, como forma eficiente de aproximação. Falou sobre alguns dos importantes debates da Instituição, neste momento, que tratam de atuação e efetividade, destacando que o MP cada vez mais se volta para o enfrentamento de temas de grande impacto social, como a segurança pública e o combate à corrupção, por exemplo. Ao deter-se brevemente nos problemas afetos à segurança pública, destacou a necessidade de incluir o sistema penitenciário no debate. “Não se enganem com soluções mágicas porque é de dentro das cadeias que o crime se organiza em todos os Estados e, como não existe prisão perpétua no Brasil, cedo ou tarde todos voltam para as ruas”. Afirmou, ainda, que para enfrentar o crime é preciso enfrentar a forma como ele se organiza, lembrando da recente transferência de 27 chefes de facções dos presídios locais para penitenciárias federais, uma operação que envolveu 19 instituições.
O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, também falou na abertura do evento, parabenizando as organizadoras, promotora de Justiça de Erechim Karina Denicol e coordenadora do curso de Direito da URI/Campus Erechim, Simone de Albuquerque. O presidente da AMP/RS, que promove o evento junto com a FMP, destacou que o objetivo principal das entidades promotoras das Semanas do MP, que ocorrem em vários municípios com apoio da Instituição, é fomentar o conhecimento e o interesse dos acadêmicos pelo Direito e suas diferentes carreiras.
SEGURANÇA ALIMENTAR
A promotora Karina Denicol fez a apresentação da palestrante da noite: promotora de Justiça Caroline Vaz, coordenadora do Caocon, mestre e doutora em Segurança Alimentar. Dirigindo-se aos estudantes que lotavam o local, Caroline Vaz discorreu um pouco sobre a teoria e as mudanças na legislação que regulam a venda e a comercialização de alimentos no Brasil. Apresentou o programa de Segurança Alimentar do Ministério Público que, de acordo com ela, além de campanhas de prevenção, motivou dezenas de operações de fiscalização e controle. “Desde janeiro de 2016 até hoje já realizamos 46 operações em diferentes municípios do Estado, incluindo duas em Erechim”, revelou. Segundo ela, ao identificar falhas no sistema de controle, o MP concentrou esforços nesta área somando-se aos órgãos de vigilância. “Identificamos problemas no sistema de produção e comercialização do leite, do queijo, da carne, assim como problemas no armazenamento e na venda de alimentos”, falou mostrando resultados alcançados e os locais onde é possível obter mais informações ou aderir à campanha. “Estamos atuando firmemente, auxiliando e somando esforços com os órgãos responsáveis, mas é preciso que todo o cidadão exerça seu direito de consumidor e denuncie irregularidades”, concluiu.
A IV Semana do MP de Erechim segue nesta terça-feira, 5, a partir das 19h, com a palestra do promotor de Justiça Diego Pessi, com o tema “Democídio e Bandidolatria”.
Estiveram presentes na abertura do encontro os vice-presidentes da AMP, Martha Beltrame e João Ricardo dos Santos Tavares; a promotora de Gaurama, Stela Bordin; o promotor de Justiça aposentado, Roque Eick; o juiz da Comarca, Juliano Rossi; e a delegada regional Diana Zanatta.
