Santa Maria: Rede de Apoio à Escola, pais e alunos se reúnem para discutir a Ficai
A Promotoria Regional de Educação de Santa Maria realizou, durante a última semana, uma série de reuniões com órgãos e instituições que compõe as Redes de Apoio à Escola (RAE’s) de quatro municípios que integram a comarca. O objetivo dos encontros foi identificar e discutir as causas e as possibilidades de redução da infrequência e abandono escolar.
Foram seis reuniões onde se mobilizaram as redes dos municípios de Itaara, Silveira Martins, São Martinho da Serra e Santa Maria. A metodologia utilizada nas discussões se baseia nos princípios das práticas restaurativas, por isso os debates aconteceram no que se convencionou chamar “Circulo de Construção de Possibilidades”.
Segunda a promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Maria Rosangela Corrêa da Rosa, foram trabalhados os dados do mapa da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai). Trata-se de um relatório gerencial que possibilita observar graficamente as fichas que chegaram ao Ministério Público, listando os motivos mais citados para o registro da Ficai, que foram resistência e negligência, respectivamente. “Reunimos os pais e os alunos que tinham situação de Ficai, não pra resolver ali o problema de voltar pra escola, mas para ouvi-los e identificar que resistência é essa”, explicou a promotora.
Em seguida, no mapa da Ficai, aparecem como motivos da infrequência: dificuldade de aprendizagem, distorção idade x série e reprovação. Por isso, foram nessas motivações que o debate com os membros da RAE se focou.
Zuleyka Duarte, coordenadora pedagógica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, participou do círculo na última terça-feira à tarde. Ela disse acreditar que as ações em rede sempre trazem mais resultados. “Todo e qualquer trabalho que possa ter algum resultado positivo tem que ser pensado a partir do coletivo. A escola não tem condições de resolver todos os problemas que demandam a evasão do aluno, e também o Ministério Público não tem condições de fazer o aluno voltar, se não houver a interlocução dos envolvidos.”
Rosangela Corrêa da Rosa considera que as reuniões são uma oportunidade da Promotoria aprimorar sua atuação, com foco no âmbito jurídico. A expectativa é que encontros como esse continuem acontecendo pelo menos uma vez por semestre. Essa periodicidade é pensada de modo a garantir que os participantes possam colocar em prática o que é debatido nas reuniões.
Nos três encontros envolvendo cada uma das microrregiões de Santa Maria, estiveram presentes os alunos com registro recorrente na Ficai, assim como, seus pais ou responsáveis. Além disso, todas as reuniões contaram com a participação dos membros da RAE, incluindo Conselho Tutelar de cada local, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), diretores e coordenadores pedagógicos das escolas, representantes e técnicos das Secretarias de Educação e de Saúde de cada município, 8ª Coordenadoria Regional de Educação e Ministério Público.
Em setembro de 2016, o Provimento nº 47, editado pela procuradoria-geral de Justiça, previu uma mudança no foco dos trabalhos envolvendo a Ficai. O objetivo, segundo o texto do Provimento, era a otimização dos “processos de trabalho para atuação preferencial na esfera coletiva”.
