Semana do MP aborda "a prova indiciária no crime de homicídio" em Santa Cruz do Sul

A XXXIII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul contou com as palestras na quinta-feira, 31, do promotor de Justiça Érico Barin, com o tema “O crime não compensa! Modernos procedimentos legais para transformar uma ficção em realidade”; e na sexta-feira, 1º, do promotor de Justiça Diego Pessi, sobre “Sociedade amordaçada e democídio brasileiro”, e do promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, com o tema “Decifrando a esfinge do garantismo penal”.

ABERTURA

Aconteceu na noite desta quarta-feira, 30, a abertura da XXXIII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Com o tema “A prova indiciária no crime de homicídio”, a palestra do promotor de Justiça Márcio Schlee iniciou os trabalhos do evento realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

O auditório do Curso de Direito da Unisc esteve lotado na noite de quarta-feira, 17, na abertura da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ressaltou que o momento é relevante para apresentar o trabalho do MP nas suas mais diversas áreas de atuação. O PGJ fez um panorama sobre o momento difícil que o Brasil está enfrentando, com uma crise moral, política e financeira de extrema gravidade.

Ao falar para uma plateia repleta de estudantes acadêmicos, Dallazen destacou para a importância de uma formação jurídica sólida, “pois temos a responsabilidade de construir um direito que sirva para a sociedade”.

Na sequência, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, salientou o sucesso da parceria entre a Unisc e Ministério Público para a realização do evento. “A Semana do MP em Santa Cruz já dura 33 anos e consegue manter a tradição histórica, sempre trazendo inovações e este é um motivo de orgulho”, pontuou.

Por sua vez, a reitora da Unisc, a professora Carmen Lúcia de Lima Helfer, lembrou-se do início da Semana do MP em Santa Cruz do Sul nos anos 1980 e mencionou níveis satisfatórios de avaliação da universidade e o compromisso de oferecer um ensino de qualidade.

A PROVA INDICIÁRIA NO CRIME DE HOMICÍDIO

O promotor de Justiça Márcio Schlee, que integra a assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, iniciou a sua palestra apresentando um breve mapa da criminalidade brasileira, apontando que o País teve, no ano de 2016, 60 mil homicídios dolosos. Ao utilizar conceitos do direito comparado, do direito alemão do anglo-americano, Schlee defendeu que a prova indiciária possui valor no processo penal.

No âmbito do Tribunal do Júri, o promotor comentou que há uma problematização, uma vez que o Ministério Público, ao trabalhar com indícios, consegue cercar o fato e demonstrar que o réu praticou um determinado crime. De acordo com ele, a defesa, por outro lado, coloca pontos de que esta prova não é segura suficiente.

“Não há hierarquia de provas (direta e indireta): o que vale é o poder de demonstração e convencimento, a racionalidade lógica da conclusão e da necessidade da suficiência probatória”, considerou.

PRESENÇAS

Participaram do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o chefe de Gabinete do PGJ e secretário-geral do MP, Júlio Cesar Melo; os vice-presidentes da AMP/RS, Martha Beltrame e João Ricardo Tavares; o diretor das Promotorias de Santa Cruz do Sul, Eduardo Ritt; o coordenador de Núcleo da AMP/RS, promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos; o coordenador do curso de Direito da Unisc, Edison Botelho Silva Junior; o presidente do Diretório Acadêmico Arthur Germano Fett, do curso de Direito da Universidade De Santa Cruz Do Sul, Josiane Souza; e presidente da OAB subseção Santa Cruz do Sul, Ezequiel Vetoretti.

Os promotores de Justiça Cristiano Ledur, Catiuce Ribas Barin, Jeferson Dall’agnol, Vanessa Saldanha de Vargas, Érico Fernando Barin, Julio Cesar Meira Medina, Flávio Brenner da Costa, Jocelaine Dutra Pains, Amanda Giovanaz, Maria Fernanda Cassol Moreira e João Afonso Beltrame também participaram da Semana do MP.