MP presente no Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor em Pernambuco
A Promotora de Justiça, Caroline Vaz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, participou, entre os dias 22 e 25 deste mês, do Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Recife, Pernambuco.
O MPCON deste ano debateu ‘“Os reflexos da Crise Brasileira e as Inovações do CPC nas Relações de Consumo”. Caroline Vaz palestrou no painel “Segurança dos Alimentos”, que contou, ainda, com a participação da coordenadora do Caocon de Santa Catarina e do auditor-fiscal do MAPA, e teve como moderador Luiz Mário Moutinho, magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Também representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, que palestrou no painel “A solução dos conflitos de consumo dentro e fora do processo”. Este painel contou, ainda, com representante da OAB e Banco Itaú e teve como moderador o procurador da República, coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF José Elaeres Marques Teixeira.
No Congresso, dentre outros temas, foram abordados o modelo brasileiro de serviço da internet: qualidade, cobrança e direitos dos consumidores; demandas repetitivas e repercussão geral além de planos de saúde, incorporação imobiliária, o novo CPC e o processo coletivo, contando com a participação de promotores, juízes, representantes dos setores e das agências de regulação.
O MPCON, que foi realizado na sequência do encontro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Senacon, reuniu aproximadamente 800 participantes, entre membros do Ministério Público Federal, Ministérios Públicos dos Estados, diretores de Procons estaduais e municipais de todo o país, além do secretário nacional de Defesa do Consumidor, Artur Rolo. A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
