Reunião discute falta de apresentação de presos em audiências criminais
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, participaram de uma reunião organizada pela Corregedoria da Justiça para discutir os problemas relativos a não apresentação de presos em audiências criminais. Em sua manifestação, Dornelles reiterou a necessidade de investir para que as audiências por videoconferência sejam, progressivamente, implantadas em mais varas e presídios. Ele defendeu, também, que haja uma adaptação, por parte de todas as instituições envolvidas, para a realização das audiências. O encontro ocorreu no final da tarde desta sexta-feira, 25, no Foro Central I.
A reunião foi presidida pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Participaram o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, a diretora da Susepe, Marli Anne Stock, a corregedora da Defensoria Pública Estadual, Adriana Barcellos, o Chefe de Polícia, Emerson Wendt, o representante da OAB, Roque Reckziegel, entre outras autoridades e juízes.
A Susepe apresentou os índices de não apresentação de presos em audiências, que oscilou entre 30% e 50% nos últimos quatro meses. Em maio, por exemplo, das 2,5 mil solicitações de deslocamentos de presos, 742 não foram apresentados (64 por estarem fora da rota estipulada, 144 em virtude da operação padrão promovida pelo Sindicato da categoria e 655 por falta de efetivo da Susepe). A autarquia informou que, entre os problemas elencados, estão a necessidade de haver proporcionalidade de dois agentes para um preso e do cumprimento da carga horária estipulada, a ligação de 30% dos presos estaduais a facções, a insuficiência das celas nos fóruns para a quantidade de audiências, a não comunicação do cancelamento de audiências e a apresentação de réus de alta periculosidade.
O secretário Cezar Schirmer informou que, em outubro deste ano, estarão disponíveis 720 novos agentes penitenciários. Ainda, uma nova rota está em estudo, para a melhoria da entrega de presos nas cidades gaúchas. Os representantes da Corregedoria da Justiça frisaram que há 48 Comarcas com salas para videoconferências nos fóruns e a intenção é que, até o final do ano, os complexos penitenciários de Charqueadas, Caxias do Sul e Montenegro também tenham essa possibilidade (que já existe no Presídio Central). Deve ser lançada, nas próximas semanas, licitação para ampliação das salas de depoimento em vídeo.
Ao final da reunião, juízes criminais entregaram à Corregedoria da Justiça e ao secretário um documento contendo reivindicações para resolver o problema em médio e longo prazo.
