MP participa de 8ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país, chega a sua oitava edição no mês de agosto, destacando as técnicas da Justiça Restaurativa aplicadas à violência doméstica. O mutirão acontecerá entre os dias 21 e 26 de agosto, com palestras, reuniões e priorização de processos incursos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O MP irá participar das atividades.
Conforme o promotor de Justiça com atuação no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, Marcelo Ries, ocorrerão 91 audiências em processos de medidas protetivas. No 2ª Juizado, onde atua o promotor de Justiça Gustavo Schneider de Medeiros, serão 104 audiências.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
A Justiça Restaurativa é uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das partes envolvidas e aproxima vítimas, agressores, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração. No Rio Grande do Sul, sua prática junto aos casos de violência doméstica já funciona na Capital e em algumas comarcas do Interior.
PROGRAMAÇÃO
21/08 - Círculo Restaurativo no Grupo Reflexivo de Casais - Juizado Especializado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas;
21/08 - 10h - Encontro com a Rede de Proteção à Mulher para avaliação dos resultados do projeto Ressignificando a Violência contra a Mulher, que está sendo desenvolvido na UBS Prisional, pela Equipe de Saúde Mental (Secretaria Municipal da Saúde) - Juizado Especializado da Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande
21/08 - 10h - Abertura da Exposição Arte, Cultura e Afetos - Famílias Plurais, trabalho desenvolvido pelas mulheres do Grupo de Acolhimento, sob a coordenação da voluntária Kátia Lovatto - Saguão do 5º andar, Foro Central I - Projeto Borboleta - Juizados Especializados de Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
22/08 - Círculo Restaurativo no Grupo Reflexivo Ser H. - Juizado Especializado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas
22/08 - Projeto Borboleta apresenta o Sarau pela Paz em Casa - Foro Central I, 5º andar, sala 500 - Juizados Especializados de Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre:
14h - Mesa de apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelas mulheres do Grupo de Acolhimento em parceria com o SENAC/RS
15h - Momento Literário - poemas, contos e relatos apresentados pelas integrantes do Grupo de Acolhimento
16h - Oficina de Máscaras - atividade de Arterapia, coordenada pela voluntária Glaci Borges de Assis
17h - Encerramento - Apresentação Artística do Grupo de Acolhimento - música adaptada Balão Mágico
23/08 - Encontro com a Rede de Proteção à Mulher para explicar o Programa Justiça para o Século XXI - Juizado Especializado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo
23/08 - 16h - Círculo de Justiça Restaurativa com os homens que participam do Grupo Reflexivo de Gênero - Foro Central I, sala 501 - Juizados Especializados de Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
25/08 - 16h - Círculo de Justiça Restaurativa com os homens que participam do Grupo Reflexivo de Gênero - Foro Central I, sala 501 - Juizados Especializados de Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre
25/08 - 10h Círculo de Fortalecimento de Autoestima com cerca de 15 mulheres em situação de violência doméstica - Juizado Especializado da Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo
