Pichador é condenado em Porto Alegre
A Justiça condenou, na última sexta-feira, 11, o autor de pichação em muro tombado pelo Patrimônio Histórico em Porto Alegre. O local, conhecido como "Casa dos Conselhos" fica na esquina da Av. Venâncio Aires com a Av. João Pessoa, na região central da capital gaúcha.
Denunciado pelo Ministério Público, Alisson Carvalho da Silveira foi condenado à pena de seis meses de prestação de serviços à comunidade.
“A Promotoria considera extremamente relevante a penalização criminal daqueles que degradam a paisagem urbana em geral e o patrimônio cultural em especial”, afirma a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan.
No dia 7 de julho de 2016, Silveira foi surpreendido por guardas municipais quando realizava a pichação. Conduzido à Delegacia de Polícia, assinou Termo Circunstanciado com compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal, o que não ocorreu. Além disso, era reincidente.
A pena inicial imposta pelo juiz Artur dos Santos e Almeida era de seis meses de detenção em regime semi-aberto. Porém, considerando “a proporcionalidade e razoabilidade”, o Juiz substituiu pela prestação de serviços.
