Ministério Público debate planejamento familiar em Santa Maria
A cidade de Santa Maria foi sede sexta-feira (24/06) do 2° encontro regional para debater o planejamento familiar, organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público. O evento aconteceu no Auditório do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Na quinta-feira o município de Alegrete já havia servido de palco para as discussões sobre o tema.
Na abertura do encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, se disse entusiasmado por participar de debates que servem como um canal de diálogo interinstitucional. Acrescentou que a oportunidade serve também para qualificar a atuação dos membros da Instituição. “Queremos buscar soluções conjuntas para resolver os problemas decorrentes de uma falta de planejamento familiar”, destacou. Renner falou acreditar que somente através da formação de uma rede que envolva todos os segmentos da sociedade será possível atuar com sucesso.
Falando em nome dos Coordenadores dos Centros de Apoio, o Promotor de Justiça Miguel Velasquez, ressaltou que o evento significa um grande avanço, visto que até bem pouco tempo, “era proibido falar em planejamento familiar, pois isso significava interferir na formação das famílias”. Miguel Velasquez revelou ter a esperança de que os municípios possam dar a atenção necessária para o tema. Esperamos ter em Santa Maria multiplicadores dessas idéias”.
Após a abertura do encontro, tiveram início os painéis com os palestrantes convidados. O Promotor de Justiça de Rio Grande, Rodrigo Schoeller de Moraes, relatou a experiência exitosa que está sendo desenvolvida naquele município. O representante do Ministério Público em Santa Maria, Ricardo Lozza, expôs o trabalho que está sendo realizado na cidade. Ressaltou que é necessário que se faça a diferenciação necessária entre planejamento familiar e controle de natalidade. “O primeiro significa o direito do cidadão de receber informações para planejar suas vidas, o segundo é uma imposição do Estado, que deve ser evitada.
O Professor do Departamento de Ginecologia da PUCRS, Marcelino Poli, palestrou sobre a repercussão do planejamento familiar na saúde das pessoas, da família e da sociedade. Citou a importância dos centros de esclarecimento à população para atuar na prevenção de abortos, da mortalidade materna e de doenças sexualmente transmissíveis. Logo após, o Coordenador do Complexo de Obstetrícia da Santa Casa de Porto Alegre, Pedro Ayub, relatou as conseqüências de uma gravidez indesejada, como a ausência de exames preventivos, o surgimento de conflitos emocionais e complicações da gestação, muitas vezes com a tentativa e até a consumação de abortos. A enfermeira sanitarista Lurdes Tura encerrou os painéis destacando o papel do gestor público na implantação das ações de saúde sexual e reprodutiva.
Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza, no mês de julho outras quatro cidades do RS receberão os integrantes do Ministério Público para debater o planejamento familiar. (Jorn. Ricardo Grecellé)
