8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público reúne membros e servidores dos MPs em Brasília
“Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações” foi o tema escolhido em 2017 para o evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reúne anualmente cerca de 700 membros e servidores dos MPs do país. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, acompanhou a solenidade de abertura que contou com a presença do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Sandro José Neis, entre outras autoridades e lideranças do Ministério Público brasileiro.
De acordo com o PGJ do Rio Grande do Sul, a sustentabilidade hoje é um conceito ampliado que deve ser aplicado a todas as áreas de atuação do MP e que vai além da questão ecológica. Trata-se de uma maneira de pensar e agir que contemple as necessidades de todos a curto, médio e longo prazo, impactando os eixos econômicos, social e ambiental. "Está ligada à maneira com que organizamos nossas vidas, na forma como atuamos e conduzimos nosso trabalho. Uma atuação sustentável precisa considerar as necessidades e o bem estar de todos aqueles que são impactados direta ou indiretamente pelas nossas ações e atitudes", disse.
Também estiveram presentes na abertura do evento, representando o Rio Grande do Sul, o corregedor-geral, Ivan Melgaré; os subprocuradores-gerais para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e de Gestão, Ana Cristina Petrucci; o diretor do CEAF, Luciano Brasil, e o vice-presidente da Conamp Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.
A programação do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público se estende até a próxima sexta-feira com palestras e workshops na área de gestão, comunicação e tecnologia. O promotor Rodrigo Schoeller de Moraes é um dos palestrantes do evento. Ele abordará “O Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável via Atuações Resolutivas (DHS via PGS e NMC)” nesta sexta-feira, 4. O procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moares também foi palestrante no evento, nesta quinta-feira, 3, com o tema "Neurobiologia e a atuação autocompositiva sustentável - por que cooperar é melhor?".
ATIVIDADES
Diversos debates e reuniões de trabalho integram ainda as atividades paralelas ao Congresso este ano:
O “Debate nacional sobre a implementação do MP resolutivo e da Carta de Brasília”, foi promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no dia 2 de agosto, e contou com presença do corregedor-geral do MPRS, Ivan Melgaré, e dos promotores-corregedores, José Eduardo Corsini e Adriano Kneipp. A Carta de Brasília é um acordo de resultados firmado entre a Corregedoria Nacional do MP e as Corregedorias das unidades do MP. O documento, aprovado em setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, estabelece premissas para a concretização do compromisso institucional de gestão e atuação voltadas à atuação resolutiva, em busca de resultados de transformação social. Nesse sentido, a Carta prevê diretrizes estruturantes do MP, de atuação funcional de membros e relativas às atividades de avaliação, orientação e fiscalização dos órgãos correicionais.
Também no dia 2 de agosto ocorreu o “Debate sobre o processo de fiscalização do cumprimento de medidas socioeduativas em regime aberto”, que contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Denise Villela. No encontro, promotores da área de Infância e Juventude fizeram propostas de melhorias no processo de fiscalização do cumprimento de medidas socioeduativas em meio aberto. O trabalho se dá no contexto do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e Práticas Restaurativas), um conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas de adolescentes em todo o país.
A Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) realizou seu encontro na terça-feira, 1º de agosto, com o tema “O Ministério Público e a Sustentabilidade: Iniciativas Ministeriais de Sucesso”. O objetivo foi debater os projetos e a atuação do MP na defesa e proteção do meio ambiente. O coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante do encontro.
Um painel de debate intitulado “Inteligência, Monitoramento e Combate ao Crime Organizado: Reflexos no Sistema Prisional e no Controle Externo da Polícia” deu início, nesta terça-feira, 1º de agosto, ao VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial e ao VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional. Os dois eventos tiveram duração de dois dias e foram realizados no mesmo local do Congresso Brasileiro de Gestão do MP, em Brasília. Representaram o MP gaúcho os promotores Ana Lúcia Cioccari Azevedo e Marcos Reichelt Centeno.
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu reunião de trabalho nesta quarta-feira, 2 de agosto, para discutir o funcionamento e a proposta de medidas para o aperfeiçoamento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CNVD). Na ocasião do debate, os gestores da Enasp levantaram as melhorias estruturais a serem implementadas para o preenchimento ideal dos dados do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Entre elas estão o aumento dos recursos humanos nos MPs, o aprimoramento dos sistemas operacionais, a promoção da comunicação entre órgãos e os investimentos financeiros.
Mais informações sobre os encontros e reuniões de trabalho podem ser obtidas no site do CNMP.
