Projetos do MP gaúcho são premiados pelo CNMP

Dois projetos do Ministério Público gaúcho conquistaram o segundo lugar em suas categorias do Prêmio CNMP 2017. A entrega dos prêmios ocorreu na noite desta quarta-feira, 2 de agosto, em Brasília, durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Foram premiados os projetos Corredor Ecológico do Rio Taquari-Antas, na categoria Indução de Políticas Públicas, e a Efetividade da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Ministério Público do RGS em Estágio Probatório, na categoria Profissionalização da Gestão. Concorreram ao Prêmio CNMP deste ano 1.077 iniciativas do Ministério Público brasileiro. O objetivo é prestigiar os programas e os projetos do MP que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.

O projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari-Antas foi desenvolvido pela promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila com o objetivo de promover a revitalização do Rio Taquari, mediante recomposição e proteção da mata ciliar em faixas de criticidade que variam de 10 a 30 metros. Hoje, a iniciativa está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Andrea Barros. Já o projeto denominado “Efetividade da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Ministério Público do RS em Estágio Probatório, cujas responsáveis são a promotora de Justiça Gislaine Rossi Luckmann e a servidora Franciene Clós Schilling, foi desenvolvido com o objetivo de instituir um sistema efetivo de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório de forma a detectar, de imediato, eventuais deficiências no exercício das atribuições do cargo, valorizando o conhecimento, habilidades e atitudes.

Integram a Comissão Julgadora desta edição os conselheiros do CNMP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações de classe do MP, as escolas do MP, representantes da comunidade acadêmica, do Poder Judiciário, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de organizações dos movimentos sociais, de organizações não-governamentais e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; os subprocuradores-gerais para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e de Gestão, Ana Cristina Petrucci; o corregedor-geral, Ivan Melgaré; o diretor do CEAF, Luciano Brasil; o vice-presidente da Conamp Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o vice-presidente da AMPRS João Ricardo dos Santos Tavares.

VEJA ABAIXO A RELAÇÃO DOS VENCEDORES:

Categoria Defesa dos Direitos Fundamentais

1º lugar: “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia brasileira”
Ministério Público Federal
2º lugar: “Água é vida: um direito de todos”
Ministério Público do Estado da Bahia
3º lugar: “Fiscalizando a atenção básica à saúde”
Ministério Público do Estado de Pernambuco

Categoria Transformação Social

1º lugar: “Nascentes do São Francisco: o MP salvando rios”
Ministério Público do Estado de Sergipe
2º lugar: “Livro: porta de entrada para a cidadania”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
3º lugar: “Leitura: caminho do saber”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Categoria Indução de Políticas Públicas

1º lugar: “Quem aceita o trabalho escravo, ajuda a cava esta cova”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
2º lugar: “Corredor ecológico do Rio Taquari-Antas”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
3º lugar: “Verde Rio”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Categoria Redução da Criminalidade

1º lugar: “Narco: combate ao crime organizado e às rebeliões em presídios no Acre”,
Ministério Público do Estado do Acre
2º lugar: “Rede itinerante contra a violência doméstica e intrafamiliar”
Ministério Público do Estado do Pará
3º lugar: “Transparência já”
Ministério Público do Estado do Pará

Categoria Redução da corrupção

1º lugar: “Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal”
Ministério Público do Estado do Maranhão
2º lugar: “Geração de atitude: a mudança começa em você”
Ministério Público do Estado do Paraná
3º lugar: “Grupo especial anticorrupção (Geac): uma nova estratégia de integração para casos complexos”
Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional

1º lugar: “Programa de combate à sonegação fiscal”
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
2º lugar: “Sisconta Eleitoral 2017”
Ministério Público Federal
3º lugar: “Implantação das oficinas de parentalidade”
Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Categoria Comunicação e Relacionamento

1º lugar: “O conselho tutelar no combate ao trabalho infantil”
Escola Superior do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho
2º lugar: “Campanha humanização do parto: nasce o respeito”
Ministério Público do Estado de Pernambuco
3º lugar: “Prêmio de jornalismo”
Ministério Público do Estado do Acre

Categoria Profissionalização da Gestão

1º lugar: “Recru-talento: seleção meritocrática para cargos de provimento em comissão”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Estado do Rio Grande do Norte
2º lugar: “Efetividade da avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
3º lugar: “Educação continuada”
Ministério Público do Estado do Acre

Categoria Tecnologia da Informação

1º lugar: “Matilha: módulo de gestão e análise de vínculos”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2º lugar: “Projeto sittel 2017”
Ministério Público Federal
3º lugar: “A democratização da tecnologia digital em favor do poder investigatório do Ministério Público”
Ministério Público do Estado do Paraná