Justiça acata denúncia do MP e condena responsáveis por túnel para fuga frustrada no Presídio Central
A 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, ao acatar denúncia ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, condenou nove réus pelos crimes de organização criminosa e promover ou facilitar fuga de presos. Eles foram denunciados porque participaram da construção de um túnel de 50 metros para a fuga de detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central). A sentença foi publicada no último dia 14.
A única condenada a cumprir pena em regime fechado é Cíntia Santos de Paula, que recebeu cinco anos e nove meses de reclusão. Ezequiel Conceição (considerado o comandante do grupo) recebeu cinco anos e sete meses de prisão; Carlos Augusto Michaelsen, Daniel dos Santos Conceição, Dalvan Vargas Durante, Eliseu dos Santos, Josué Conceição, Odair José Haag e Oseias Rodrigo Flores deverão cumprir pena entre de quatro anos e seis meses e quatro anos e 11 meses. Eles deverão cumprir a pena em regime semiaberto.
O MP estuda a possibilidade de recorrer para o aumento das penas. O juiz João Luís Pires Tedesco determinou o perdimento de duas caminhonetes em favor do Estado, uma vez que foram utilizados na prática dos delitos. Eles não poderão apelar em liberdade.
OPERAÇÃO TÚNEL SANTO
Em 22 de fevereiro, após três meses de investigação, foi deflagrada a Operação Túnel Santo, realizada pelo Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc) com acompanhamento do MP desde a fase inicial. A ação ocorreu antes do túnel chegar até o Presídio Central. Naquele dia, houve a prisão de oito pessoas.
Durante a instrução do processo, testemunhas e réus esclareceram que a intenção, com o túnel, era que 1.050 presos de uma facção criminosa fugissem. Faltava aproximadamente 40m para a conclusão do plano de fuga descoberto em fevereiro deste ano. Para não despertar atenção das autoridades, a terra retirada era armazenada dentro dos imóveis. Os ‘tatus’ eram pagos com, no mínimo, R$ 1 mil semanais cada um, além de moradia em outra cidade, transporte até o trabalho e alimentação durante a escavação pagos pelos contratantes. O MP denunciou outras nove pessoas pela participação no mesmo crime, cujo processo segue em trâmite.