Planejamento familiar e o papel do Ministério Público em debate
O painel "A política do planejamento familiar e o papel do Ministério Público", abriu nesta quinta-feira, dia 23, o encontro realizado em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, para debater o planejamento familiar.
O Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, da cidade de Rio Grande, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Promotoria de Justiça local. Segundo ele, através do convívio com processos na área da Infância e Juventude, foi possível verificar que mesmo em condições boas de vida, alguns adolescentes acabavam se marginalizando. "Foi então que começamos a nos questionar sobre os motivos que levavam a essa situação".
De acordo com Rodrigo Schoeller, o que está em falta na sociedade atual "é a disseminação de bons valores, de modos de agir". Ele ressalta que os pais são imprescindíveis na formação das crianças, especialmente nos três primeiros anos de vida, "para introjetar nelas a pregação de afeto e carinho". Em Rio Grande, diz que a adesão ao projeto de planejamento familiar tem sido de toda a sociedade, comprometida em uma melhoria na qualidade de vida da população.
Para a Promotora de Justiça de Alegrete, Dinamárcia de Oliveira, dois aspectos estão intimamente ligados ao planejamento familiar: o afeto, que em muitos casos não existe e "é essencial para um desenvolvimento pleno da criança"; e a saúde, no que diz respeito aos pais terem condições de optarem pelo número de filhos que querem ter, além da necessidade de entidades municipais de saúde darem auxílio "para manter casos graves sob controle, como deficiência física e mental". Já a Promotora Alessandra Pereira, falou sobre a necessidade de esclarecer à população "sobre como se prevenir e da importância de difundir a idéia de maternidade e paternidade responsáveis".
O Médico e Professor de Ginecologia da Pucrs, Marcelino Poli, explicou as diferenças entre controle de natalidade e planejamento familiar. "O planejamento deve ser entendido como o conjunto de ações de regulação da fertilidade, que devem ser garantidas pelo Estado". Poli afirmou que, através do planejamento familiar, será possível desacelerar o crescimento populacional e as desigualdades sociais decorrentes dele.
No segundo painel da manhã, o Médico e Chefe do Complexo de Obstetrícia da Santa Casa de Porto Alegre, Antônio Celso Ayub, abordou "A gravidez indesejada: suas implicações médicas e sociais". Ayub apresentou dados comprovando que uma gravidez não planejada acarreta em ausência de exames essenciais para a mulher, como o pré-natal por exemplo, além de conflitos emocionais e conseqüentes complicações na gestação. "A relação mãe e filho, decorrente de uma gravidez indesejada, tem como prováveis resultados maus-tratos contra o menor".
Última a palestrar, a Enfermeira Sanitarista Lurdes Maria Tura apontou algumas ações que devem necessariamente partir dos gestores públicos, como a revisão da oferta de métodos contraceptivos, além da garantia do atendimento para mulheres e crianças vítimas de violência sexual. (Jorn. Ricardo Grecellé).
