Municípios da 4ª Colônia comprometem-se a implementar Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos
Um importante passo foi dado nesta quarta-feira, 12, em reunião realizada na Fundação Antônio Meneghetti, no Recanto Maestro, distrito de São João do Polêsine, para que os Municípios da 4ª Colônia (Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Paraíso do Sul e São João do Polêsine) implementem efetivamente um Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na região.
Os prefeitos municipais se comprometeram a efetivar a coleta seletiva nos limites de seus municípios no prazo de 30 dias, e, no âmbito do Consórcio, foi definida a formação de Comitê Regional para, no prazo de 90 dias, identificar áreas disponíveis para a implantação de Ecopontos, central de triagem e área de transbordo de resíduos sólidos urbanos para utilização consorciada de todos os municípios. O comprometimento foi feito justamente no dia em que se completou um ano da assinatura de Termo de Cooperação Operacional pelos municípios objetivando a formação do Consórcio, a elaboração de Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a realização de ações consorciadas para o atendimento da ordem de prioridades do artigo 9º da Lei n.º 12.305/2010 (não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição ambientalmente adequada dos rejeitos).
O evento foi organizado pelas promotorias de Justiça de Agudo e Faxinal do Soturno e contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.
Para o promotor de Faxinal do Soturno, Claudio Rodrigues Estivallet Junior, que apresentou os resultados das ações desenvolvidas para conscientização e educação ambiental na comunidade local, “foi fundamental o engajamento dos municípios e de toda a comunidade, por meio da coleta seletiva, da educação ambiental e da destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, objetivos esses que estão sendo almejados pelo MPRS na atuação ministerial”.
Já a promotora de Agudo, Daniela Raiser, avalia que “o evento foi importante para iniciar as ações a serem adotadas na efetivação dos compromissos firmados pelos municípios pela ocasião da assinatura do Termo de Cooperação, em julho de 2017, estando eles articulados para tal propósito”. De acordo com ela, as comissões municipais e regionais a serem formadas também demonstram um avanço na implantação das medidas necessárias para a adequada destinação dos resíduos sólidos da região.
Para o coordenador do Centro de Apoio, Daniel Martini, o encontro foi produtivo e efetivo na medida em que gerou compromissos importantes assumidos pelos gestores municipais. “O Ministério Público, pelos promotores de Justiça locais, mais uma vez cumpre o seu planejamento estratégico no sentido de figurar como órgão indutor de políticas públicas e buscando a efetividade de sua atuação, notadamente no que diz respeito à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da saúde da população, com a redução dos danos pela má disposição dos resíduos”, afirmou.
Além do coordenador do Caoma e dos promotores de Justiça de Agudo e Faxinal do Soturno, estiveram presentes os prefeitos de Agudo, Valério Vili Trebien; Dona Francisca, Carlos Albino Martini; Faxinal do Soturno, Clovis Alberto Montagner; Ivorá, Ademar Valentim Binotto; Paraíso do Sul, Artur Arnildo Ludwig; e de São João do Polêsine, Matione Sonego. Também estiveram presentes vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores municipais, empresários e representantes da Fundação Antônio Meneghetti.
