Reunião no MP trata da proteção do patrimônio cultural no Município de Ivoti
O coordenador dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, presidiu reunião, nesta terça-feira, 11, na sede do MP, para encaminhar inquérito civil que investiga a proteção do patrimônio cultural no Município de Ivoti.
O encontro aconteceu por solicitação do promotor Charles Emil Machado Martins, em razão de já haver termo de compromisso de ajustamento de conduta, firmado com o Município de Ivotí, que ainda não foi cumprido integralmente.
Dentre os encaminhamentos finais, para além de novo prazo concedido para as últimas comprovações que encerrará o TAC firmado, está a comunhão de esforços entre o MP, o Município de Ivoti, os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Defender para firmar um termo de cooperação objetivando implantar e implementar o Sistema Municipal de Cultura no Município. “O Município de Ivoti foi o eleito pelo Grupo de Trabalho da Proteção do Patrimônio Cultural, instalado no âmbito do MP, para ser o protagonista desse projeto-piloto”, explica Martini.
De acordo com o Promotor, o foco da instituição é agir com resolutividade. “Nada melhor do que sentarmos à mesa, entre os que tem o poder de decisão, e tratarmos de resolver de fato o que nos é colocado”, disse, destacando, ainda, que o que esteve em jogo na reunião foi além da obtenção do cumprimento do TAC pelo Município, a oferta de auxílio pelo MP ao Município para que integre o projeto-piloto.
Charles Emil Machado Martins considera que o diálogo é sempre a melhor forma de resolução. “Diante da assunção da nova administração municipal, resolvemos partir para a solução da situação ainda em aberto, já que compromete a efetiva proteção do Patrimônio Cultural de Ivoti”, conta o Promotor, lembrando que o Município reúne um dos maiores núcleos da técnica de edificação Enxaimel no Estado. A técnica de construção consiste em paredes montadas, com hastes de madeira encaixadas entre si, cujos espaços são preenchidos geralmente por pedras ou tijolos.
Participaram da reunião a superintendente estadual do Iphan, Juliana Erpen; a diretora do Iphae-RS, Renata Galvinski Horowitz; a procuradora no Município de Ivoti Marta Maria Brand Kirsh; a arquiteta do Município Carolina Gemeli; o arquiteto André Huyer, do Caourb; a assessora do Caoma, Rovena Zanchet; a historiadora do Memorial do MP, Cíntia Vieira Souto; o delegado regional da Oscip Defender, Cristiano Brum, dentre outros.
