Segurança pública em Porto Alegre é tema de seminário

O promotor-assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal Márcio Schlee participou, nesta terça-feira, 27, de um seminário que discutiu a segurança pública em Porto Alegre. O evento ocorreu na Fundação Universitária Mário Martins, em comemoração aos 30 anos da entidade, e contou com a participação do secretário de Segurança de Porto Alegre, Kleber Senisse, e do comandante do Policiamento da Capital, coronel Jefferson de Barros Jacques. A mediação foi do radialista Pedro Ernesto Denardin.

A abertura do evento ficou a cargo do psiquiatra forense Rogério Gottert Cardoso, ex-diretor do Instituto Psiquiátrico Maurício Cardoso. Ele trouxe números relativos à insegurança na cidade, que, conforme o Crime Index, está entre as capitais de maior índice de criminalidade no mundo. O Crime Index revela a sensação de insegurança através de contribuições de internautas em relação a mais de seis mil cidades, o que, segundo o psiquiatra, revela o caráter subjetivo da criminalidade.

Márcio Schlee falou da atuação diferente do MP nos últimos tempos, que vai para além da atuação apenas processual. Segundo ele, o Ministério Público tem sido um vetor da união e aproximação das instituições da segurança pública porque “o problema é de todos e quem sente a falta de segurança é quem mora nas cidades, é a população, para quem todos os servidores públicos trabalham”. Ele ressaltou que um dos graves problemas enfrentados pela população é a redução de efetivo, tanto da Brigada Militar como da Polícia Civil, que é menor do que o apresentado na década de 1970. Além disso, ele reforçou a importância da pressão sobre os políticos para o avanço das reformas do Código de Processo Penal, para que a tramitação dos processos seja mais ágil e as penas de acordo com os anseios da sociedade.

O promotor-assessor também relatou que o Centro de Apoio Operacional Criminal está articulando com o Poder Executivo no apontamento de saídas para a criação de vagas nos presídios. Porto Alegre é a 14ª cidade mais violenta do mundo e, todos os dias, nas duas varas do júri, há julgamentos. No país, menos de 10% dos crimes são investigados – em Pernambuco, esse índice é menor que 1%. “A redução da criminalidade tem interligação também com a questão urbanística, da infância e juventude, da educação. Na Alemanha, 95% dos homicídios são investigados, o que nos mostra que a segurança precisa ser entendida como algo que compõe uma rede formada por todos os setores de desenvolvimento social”, disse.

“São várias frentes e o MP está atento a essa situação, junto das instituições da segurança pública e com atuação firme na articulação e na busca da justiça. Não tem coisa pior do que ser vítima de crime. O MP busca a integração na área da inteligência e atuação na linha de frente nos pedidos de condenação, e temos de nos unir para mudar esse quadro, porque não podemos deixar que a criminalidade continue nos tolhendo”, concluiu.

O secretário de Segurança de Porto Alegre, Kleber Senisse, reforçou que a Prefeitura passou a fazer parte da rede formada pelos órgãos de segurança. “Tivemos redução de 20% em furto e roubo de veículos segurados de janeiro para cá, mas o cidadão ainda não se sente seguro porque os índices eram muito elevados”, disse. Ele lembrou, ainda, do aplicativo “Eu Faço Porto Alegre”, que ajuda na identificação de carros furtados ou roubados. Em sete dias, houve a notificação de mais de mil veículos suspeitos. Desses, três estavam em condição de furto ou roubo.

Por sua vez, o comandante do Policiamento da Capital, coronel Jefferson de Barros Jacques, falou que “a sensação de medo é algo que importa bastante à BM, assim como o contingenciamento de recursos e, por isso, houve reforço no policiamento com 350 homens em três jornadas de trabalho, dispostos em locais de visibilidade, para reduzir a sensação de medo”. Dos 100 homicídios registrados em janeiro, em junho, esse número baixou para 19 (excluindo-se os crimes de violência doméstica). “O cidadão porto alegrense é refém do tráfico e o lucro das organizações criminosas está em plena efetividade, porque, para sustentar o tráfico, é necessário também roubar, em um movimento de retroalimentação. Por isso, precisamos combater o uso de drogas. O Proerd é um projeto que dá resultados e é nisso que também precisamos investir”, disse.