Reunião aborda a proposta do Governo do Estado de regionalização dos partos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu a visita do secretário de Saúde do RS, João Gabbardo dos Reis, que esteve na sede do MP para abordar sobre a proposta do Governo do Estado de regionalização dos partos. Conforme o secretário, o objetivo da iniciativa é qualificar a atenção à saúde da gestante e do recém-nascido e, com isso, reduzir a mortalidade materno-infantil e sequelas que possam afetar à saúde da criança.
Gabbardo explicou que medida de regionalização dos partos está sendo tomada devido à falta de estrutura adequada em instituições hospitalares de pequeno porte nos municípios com poucos habitantes. No entanto, ele negou que os hospitais com menos recursos passem a ser proibidos de prestar o serviço. O secretário ainda relatou que será repassada uma verba adicional aos hospitais regionais para melhorias na infraestrutura e garantia de atendimento a mais pacientes.
“Em algumas localidades do Rio Grande do Sul ainda não há acordo entre os hospitais e as administrações municipais para a regionalização dos partos. Estes municípios que ainda não aceitaram a proposta estão levando este assunto para as Promotorias de Justiça. Por isso, a nossa intenção é informar o MP sobre toda a iniciativa de buscar regionalizar os partos”, afirmou. O secretário irá encaminhar em breve para o Centro de Apoio dos Direitos Humanos mais informações sobre a proposta do Governo.
Participaram do encontro a coordenadora do CAODH, Angela Salton Rotunno; o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Mauro Souza; e a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Márcia Rosana Cabral Bento.
