Desencadeada operação de combate a fraudes de combustíveis em São Borja
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça Cível de São Borja realizaram nesta terça-feira, 20, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de São Borja. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de São Borja. O engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 16 análises de amostras de combustíveis, coletadas nos oito postos revendedores em atividade na cidade.
Foram constatadas irregularidades no óleo diesel S-10 do Posto Cavalhada 144 Ltda, na gasolina comum do Posto de Combustíveis Volkweis (situado na Rua General Marques, 33), no óleo diesel S-10 e gasolina comum do Posto de Combustíveis Volkweis (situado na Av. Bernardo de Mello, 1739), no óleo diesel S-10 do posto Comércio de Combustíveis Dom Pedro Ltda e na gasolina comum do posto JP Santa Lúcia Comércio de Combustíveis Ltda. Ações cautelares foram ajuizadas contra os estabelecimentos, sendo lacradas, por decisão judicial, as bombas que comercializavam estes produtos e respectivos tanques.
As análises foram feitas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis – ANP, como Densímetro Eletrônico, Analisador de Ponto de Fulgor, Condutivímetro, Minidestilador Automático, Espectrômetro de Infravermelho e Proveta.
No ano de 2017, em decorrência de operações realizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, já foram lacradas judicialmente bombas e tanques de nove postos de combustíveis no Rio Grande do Sul que estavam comercializando combustíveis impróprios ao consumo, sendo que outras operações já estão programadas no decorrer do ano.
Participaram da operação os promotores de Justiça Denis Gustavo Gitrone, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Borja, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
