Fiscalização em casas que abrigam idosos terá roteiro
Os Promotores de Justiça que fiscalizam casas que abrigam idosos vão ter uma atuação mais eficiente e igualitária. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos irá produzir um roteiro de trabalho. A idéia foi redigida como o primeiro enunciado do Conselho de Promotores e Procuradores que atuam em matérias de direitos humanos.
O coordenador do Centro de Apoio, Mauro Souza, explica que o Ministério Público quer que a dignidade ao idoso, que está colocada na Constituição, seja plenamente atendida. Souza ressalta que o roteiro de fiscalização será elaborado a partir de perguntas e respostas simples, pelo Promotor ou funcionário da Promotoria, em visita ao abrigo. Cabe ao Ministério Público fiscalizar abrigos, lares e outras entidades de acordo com o Estatuto do Idoso.
O Conselho de Promotores e Procuradores de Justiça dos Direitos Humanos fez reunião na última sexta-feira (17). Também foi aprovada a efetiva mudança de nome para Conselho de Promotores e Procuradores de Justiça de Direitos Humanos. (por Célio Romais)
