Justiça condena advogado que orientou testemunhas a mentirem em audiência
Atendendo as solicitações em denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Alvorada condenou o advogado Luciano Coletto Herdina a 1050 horas de prestação de serviços comunitários e pagamento de multa (penas que substituíram a pena de dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto). Os réus Angelita da Silva Silveira e Rodrigo Douglas Gomes dos Santos foram condenados a 900 horas de prestação de serviços à comunidade, bem como pagamento de multa. A sentença foi proferida em março deste ano.
ENTENDA O CASO
Na tarde de 19 de maio de 2015, dentro do Fórum de Alvorada, Luciano e Angelita esperavam o horário de uma audiência para testemunharem na defesa de um réu acusado de tentativa de homicídio qualificado. Um estagiário do Fórum informou que o advogado e as testemunhas estavam conversando no andar inferior de onde ocorreria a audiência, e então o promotor de Justiça que se preparava para a mesma solenidade foi ao local e gravou a conversa entre os três. O advogado estava orientando o que as testemunhas deveriam dizer na audiência, em favor do réu.
A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou em dezembro de 2015, reforça que os denunciados, agindo em comunhão de esforços e conjugação de vontades, fizeram afirmação falsa e calaram a verdade como testemunha em processo judicial penal. O Núcleo de Investigações do MP prestou apoio à elaboração da prova da denúncia.