9º Seminário de Monitoramento é realizado em Passo Fundo
Na tarde da quinta-feira, 25, no Auditório da Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo, ocorreu o 9º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O encontro teve como objetivo apresentar os trabalhos realizados e atividades desenvolvidas pela Promotoria de Justiça, tendo em vista a troca da gestão ocorrida em inúmeros municípios no ano de 2017.
Durante o seminário, foram explanados assuntos relacionados aos trabalhos de monitoramento levados a efeito, com alusão aos aspectos que podem e deverão ser aprimorados no atendimento educacional, além de debater as metas já existentes e os novos objetivos a serem atingidos.
Nesse sentido, foi ressaltada a importância de buscar, além da educação infantil, a educação inclusiva de qualidade nas escolas, o fortalecimento das Redes de Apoio à Escola, a criação e atuação efetiva de Conselhos Municipais de Educação, a qualidade do ensino médio, a estruturação e o aprimoramento dos Conselhos de Controle Social, dentre outros aspectos considerados importantes e essenciais para promover a garantia e a efetivação do direito à educação.
O atendimento na educação infantil foi amplamente abordado entre os participantes, tendo o promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo enfatizado que “a região de Passo Fundo, juntamente com a região de Santo Ângelo, ajuda a aumentar os índices de atendimento na educação infantil, na modalidade de creche e pré-escola, de todo o Estado”.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, “a discussão junto aos municípios acerca de temas relacionados à educação é complexa, tendo em vista que cada um possui características peculiares e diferenciadas. Assim, buscamos estabelecer um diálogo individualizado com cada município, para que, considerando o contexto em que está inserido, adote as medidas pertinentes e viáveis para se adequar à legislação e atender toda a demanda na área da educação”, ponderou.
Novos encontros com os municípios serão realizados nos próximos meses com a finalidade de realizar o acompanhamento de ações pactuadas.
O evento, conduzido pelos promotores de Justiça Regionais da Educação Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo, reuniu 337 participantes, representantes dos 145 Municípios que integram a Regional da Educação, contando com a presença de mais de 60 prefeitos municipais. Contou, ainda, com a participação da assistente social Silvana Dóris Perin, do Gabinete de Assessoramento em Direitos Humanos do Ministério Público, secretários municipais, conselheiros municipais de educação e coordenadores regionais de educação.
