Evento no MP gaúcho debateu a atuação do Ministério Público na área ambiental

“A atuação do Ministério Público na área ambiental” foi tema de evento ocorrido nesta quinta-feira, 25, no Palácio do Ministério Público. Na ocasião, aconteceu o lançamento do livro com o mesmo nome, produzido pelo Memorial do MP do RS.

ABERTURA

Abrindo o encontro, a coordenadora do Memorial do Ministério Público Marta Weiss Jung falou sobre os motivos da escolha do tema ambiental para a primeira obra temática lançada pelo Memorial: o alto índice de resolutividade da atuação dos membros do MP na área. “85% das demandas relativas ao tema que chegaram nas Promotorias de Justiça foram resolvidas na fase extrajudicial. Sem ajuizamento de ações, sem que a demanda fosse levada ao judiciário. Somente com a atuação do Ministério Público”, destacou a promotora de Justiça. De acordo com Marta Jung, ainda em razão da importância desses temas e da forma positiva que o MP os têm enfrentado, o Memorial também estava inaugurando exposição de fotos baseada nos temas abordados no livro.

O conselheiro Nacional do MP Antônio Pereira Duarte, que criou e preside a Comissão de Memória Institucional do CNMP lembrou que a instituição gaúcha é reconhecida como de vanguarda em diversos aspectos, como este, por exemplo, já que hoje é uma exigência do Conselho que os MPs tenham um historiador, enquanto que no RS isso já acontece há anos. "Um Ministério Público que coloca a memória em um palácio é um exemplo a ser seguido” , destacou.

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destacou o trabalho de desburocratização da atuação ambiental do MP do RS. “Esta primeira publicação temática sobre meio ambiente é porque temos colegas que fazem parte da história da atuação ambiental no Brasil”, disse, ressaltando que “é a história que fundamenta o olharmos para o presente e planejarmos o futuro”.

Em sua manifestação, a secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, disse que tem pautado sua ação frente à Sema e Fepam pela transparência, citando como exemplos a recente criação do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) e o projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS). Em nome do Governo, Ana Pellini agradeceu a parceria do Ministério Público e disse ainda que sempre que tem dúvidas sobre algum tema, consulta os promotores de Justiça da área ambiental para debater o assunto e encontrar a melhor solução.

Também estiveram presentes na abertura do evento o subprocurador-geral de Justiça para assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o corregedor-geral do MP, Ivan Melgaré; a chefe de gabinete da PGJ, Karin Sohne Genz; a deputada estadual Regina Becker; o presidente da Abrampa, Luis Fernando Barreto Jr; o vereador André Carus e a Procuradora do Estado Camila Sobrosa, além de promotores e procuradores de Justiça e demais inscritos no seminário.

PAINÉIS

Sob mediação da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o painel da manhã teve como tema “A Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural” e contou com a participação do promotor de Justiça mineiro Marcos Paulo de Souza Miranda, que abordou “A atuação do MP na implementação de políticas municipais de patrimônio cultural”; da promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, que falou sobre “Instrumentos de atuação do MP na defesa do patrimônio cultural”; e o arquiteto Eduardo Hahn, que fez um apanhado acerca do patrimônio histórico do RS tombado tanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, quanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS – Iphae.

À tarde, o juiz paulista Álvaro Mirra abriu os trabalhos com uma palestra sobre "Alterações do CPC nas ações coletivas”.

Por fim, “O Ministério Público do RS: atuação na área ambiental e sociedade” foi tema do painel de encerramento do evento. Mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, a mesa teve como palestrantes o major Rodrigo Gonçalves Santos, que falou sobre “Casos de atuação conjunta do Comando Ambiental com o MP”; o presidente da Abrampa, promotor de Justiça do Maranhão Luís Fernando Barreto Júnior, que abordou o tema “Instrumento de Defesa Judicial do Patrimônio Imaterial: idioma, costumes e saberes”; e o professor Paulo Brack, da ONG Ingá, que discorreu acerca do “Bioma Pampa:Impacto Ambiental causado pelas Hidrelétricas”.

ABRAMPA

No início da noite, tomaram posse os novos integrantes da diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa para o biênio 2017/2019. O promotor de Justiça maranhense Luis Fernando Cabral Barreto Junior foi conduzido à função de presidente da entidade.

Assumiram, ainda, os promotores gaúchos Daniel Martini, como 2º Secretário; Ana Maria Moreira Marchesan, como diretora de publicações técnico-jurídicas, juntamente com Annelise Monteiro Steigleder, que também tomou posse como diretora acadêmica Sul da Escola Superior da Abrampa; e a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli como diretora-presidente da Escola Superior da Abrampa.

Em seu discurso de posse, Luis Fernando Cabral Barreto Junior destacou a próxima relação da Abrampa com os membros do MP gaúcho, por ser um MP de vanguarda. “No momento em que se tenta desmontar a legislação ambiental, o MP gaúcho talvez seja o mais focado no enfrentamento ao poder econômico”. Para Barreto, existe ainda um simbolismo nesta solenidade acontecer no Rio Grande do Sul, “estado conhecido historicamente pela sua capacidade de resistir, dizer não ao arbítrio”.

Marcelo Lemos Dornelles, por fim, disse que para o MP gaúcho, é uma honra receber esta solenidade de uma entidade tão importante. “O encerramento com a posse da Abrampa é a cereja do bolo, o fechamento com chave de ouro do nosso evento”. O procurador-geral de Justiça do RS destacou, ainda, a importância das associações. “Os membros que atuam no meio ambiente, com a história de cada um, têm sido fundamentais na cobrança e articulação e a Abrampa tem cumprido muito bem o seu papel”.

FOTOS

Na ocasião, foi inaugurada, ainda, exposição de fotos sobre a atuação do Ministério Público na área ambiental e realizada sessão de autógrafos do livro lançado na abertura do evento.