Promotora participou de audiência pública em defesa de moradores de rua de Porto Alegre
A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Ivana Battaglin compôs a mesa de honra no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em audiência pública promovida para tratar sobre os moradores de rua. O evento, ocorrido na tarde de quarta-feira, 24, teve o objetivo de ouvir os próprios moradores e suas denúncias de abusos sofridos no dia a dia.
Em sua participação, Ivana Battaglin tratou das barreiras impostas aos moradores de rua. "A população em situação de rua é o segmento social mais discriminado pela sociedade, inclusive no que diz respeito ao livre acesso a serviços públicos como transporte e saúde, por exemplo, sendo estigmatizados e alijados do convívio social, invisibilizados inclusive no momento da formulação de políticas públicas que possam lhes contemplar", declarou. E pontuou: "O Ministério Público tem buscado trabalhar sistematicamente para enfrentar as questões que envolvem a temática, inclusive atuando de forma coordenada entre as diversas Promotorias que possuem atribuições que estejam ligadas às questões envolvidas com os direitos das pessoas em situação de rua". Citou, ainda, as Promotorias do Meio Ambiente, Direitos Humanos e Urbanismo, que estão "tomadas pelo intuito de elaborar estratégias para uma cidade melhor para todos e todas, resguardando sempre os direitos fundamentais desta população mais vulnerável".
A audiência foi solicitada pelas deputadas Manuela d´Ávila e Miriam Marroni, junto com o Movimento Nacional da População de Rua e a Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação. A iniciativa foi promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes, contando, ainda, com a presença do deputado Pedro Ruas.
