Memorial do MP lança livro sobre “A atuação do Ministério Público na área ambiental”
O Memorial do Ministério Público lança, nesta quinta-feira, 25, o livro “A atuação do Ministério Público na área ambiental”. O lançamento da obra acontece na abertura do evento sobre o mesmo tema, que ocorrerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Floriano, 110) a partir das 10h.
O encontro contará, ainda, com palestras e uma exposição de fotos reunidas sobre o tema, que será aberta às 18h30min, juntamente com a sessão de autógrafos do livro.
Confira abaixo a programação completa do evento.
10h – Solenidade de abertura e lançamento do livro “A atuação do Ministério Público na área ambiental”.
10h30min – Conferência de abertura com o ministro do STJ Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.
11h - Painel: Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural.
Painelistas: promotor de Justiça de MG Marcos Paulo de Souza Miranda – “A atuação do MP na implementação de políticas municipais de patrimônio cultural”; promotora de Justiça do RS Ana Maria Moreira Marchesan – “Instrumentos de atuação do MP na defesa do patrimônio cultural”; subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau – “O MPF e o patrimônio cultural”. Moderadora: procuradora de Justiça do RS Sílvia Cappelli
Intervalo
14h – Palestra do Juiz de Direito de São Paulo Álvaro Mirra - "Alterações do CPC nas ações coletivas”.
14h30min - Painel: O Ministério Público do RS: atuação na área ambiental e sociedade.
Painelistas: major Rodrigo Gonçalves Santos – “Casos de atuação conjunta do Comando Ambiental com o MP”; presidente da Abrampa, promotor de Justiça do MA Luís Fernando Barreto Júnior – “Instrumento de Defesa Judicial do Patrimônio Imaterial: idioma, costumes e saberes”; professor Paulo Brack (ONG Ingá) – “Bioma Pampa/Impacto Ambiental causado pelas Hidrelétricas”.
Moderador: coordenador do CAO de Defesa do Meio Ambiente, promotor de Justiça Daniel Martini
18h30min - Abertura da exposição e sessão de autógrafos do livro “A atuação do Ministério Público na área ambiental”.
18h45min – Posse da Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa.
