Investigação da corrupção encerrou a II Semana do Ministério Público de Sobradinho
A atuação do Ministério Público na investigação da corrupção foi o tema de encerramento da II Semana do Ministério Público de Sobradinho, com a palestra do coordenador do Núcelo de Inteligência (Nimp), Diego Rosito de Vilas, realizada nesta quinta-feira, 18. Na oportunidade, o promotor de Justiça abordou algumas das dificuldades no combate a esse tipo de crime, especialmente pelos interesses políticos e econômicos envolvidos, pela complexidade das tramas corruptas e pelo caráter oculto dessa modalidade criminosa. Diego Rosito de Vilas tratou, ainda, da necessidade de utilização de múltiplas técnicas de investigação para a obtenção de resultados efetivos no controle penal da corrupção.
A II Semana do MP de Sobradinho foi iniciada na noite desta quarta-feira, 17. O evento é promovido pelo Ministério Público, AMP/RS, FMP e Universidade de Santa Cruz do Sul - Campus Sobradinho. Com uma plateia lotada de estudantes universitários, o evento teve a palestra inaugural da promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Battaglin, que abordou sobre a violência de gênero.
ABERTURA
No início dos trabalhos da Semana do MP de Sobradinho, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, fez um breve panorama sobre a situação da crise política brasileira. "Estamos vivendo momentos de transformação e essa é uma oportunidade única, pois os corruptores verdadeiros estão sendo presos no Brasil. O sistema de justiça está tomando a dianteira: assegurando direitos de todos e garantindo o cumprimento da lei", pontuou.
Sobre o tema da palestra inaugural, o chefe do MP mencionou a Lei Maria da Penha, que é um dispositivo legal complexo, pois abrange diversas áreas do direito e possui um significado importante. Ao falar para os estudantes, Dornelles recordou sua atuação enquanto promotor de Justiça Criminal de Canoas, quando postulou prisões em casos de violência doméstica antes do vigor da Lei Maria da Penha, época em que ainda não havia todos os instrumentos legais necessários para a aplicação de medidas.
Por sua vez, o vice-presidente da AMP/RS João Ricardo Tavares agradeceu o apoio do Ministério Público, da FMP e das universidades locais para a realização das Semanas do MP no interior do Rio Grande do Sul. Tavares ainda lembrou o nascimento da Semana do Ministério Público em 1984, no município de Santa Cruz do Sul. “Tínhamos uma época com inúmeras reformas legislativas que traziam grandes alterações para o meio jurídico”, afirmou.
Já a subcoordenadora do curso de Direito da Unisc - Campus Sobradinho, Rosane Porto, disse que momentos como a Semana do MP reforça a construção de um aprendizado para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Ao abordar o tema “Direitos humanos das mulheres: uma história de violações”, a promotora de Justiça Ivana Battaglin iniciou sua palestra trazendo uma extensa recuperação histórica referente às violações contra mulheres ao longo dos séculos, com referências científicas e religiosas que mostram a violência e depreciação. “A violência de gênero é aquela que está fundada em convicções culturais de força ou superioridade masculina”, resumiu. A palestra contou com a participação da promotora de Sobradinho, Amanda Giovanaz, e da subcoordenadora do curso de Direito da Unisc - Campus Sobradinho, Rosane Porto.
Conforme a promotora de Justiça Ivana Battaglin, o aprendizado sobre as características do gênero masculino ou feminino começam na infância, pois determinam e engessam o comportamento humano. Ela aponta que a associação dos papéis de gênero, em que o homem deve ser aguerrido e provedor e a mulher precisa ser meiga e submissa, é uma imposição cultural e não da natureza humana. “Portanto, acaba-se com o mito de que o sexto biológico determina as características individuais do ser humano”, pontuou. Na sequência, Ivana postulou que os homens não sofrem violência ou discriminação de gênero (apenas pelo fato de serem homens). “Assim não sofrem a mais perniciosa das sequelas: a violência doméstica e familiar.”
PRESENÇAS
Também participaram da Semana do MP os promotores de Justiça Flávio Brenner da Costa e Maristela Schneider; a representante do prefeito municipal de Sobradinho, secretária de Assistência Social Saionara Soder; a presidente da Câmara Municipal de Sobradinho, vereadora Maxcemira de Pellegrin Trevisan; a juíza de Direito de Sobradinho, Vanessa Lilian da Luz; o defensor público de Sobradinho, Arnaldo França Quaresma Júnior; os juízes Max Senda de Britto e Márcia Rita Oliceira Mainard; e o presidente da OAB/subsecção Sobradinho, Vilson Roberto Pohlmann.
