Práticas Circulares na Prevenção da Violência Juvenil foi tema da palestra da pesquisadora Kay Pranis
Aconteceu nesta terça-feira, 16, na sede do MPRS, em Porto Alegre, palestra da II Jornada de Justiça Restaurativa. Com o tema “Práticas Circulares na Prevenção da Violência Juvenil”, a pesquisadora norte-americana Kay Pranis relatou suas experiências em ensinar e praticar a Justiça Restaurativa e os círculos de construção da paz.
Na abertura do encontro, Ana Severo, coordenadora administrativa da Comissão Executiva e diretora de Justiça da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, falou da importância do evento como oportunidade de se mudar a forma como hoje é visto o combate à violência. “Não se combate violência com mais violência”, destacou.
Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais substituto, Cesar Faccioli, construiu-se ao longo dos anos um modelo de processo de combate à violência onde a paz não é uma meta direta. “A metodologia restaurativa, dentre outras virtudes, propõem um maior protagonismo das vítimas, priorizando a reparação dos danos, pessoais e relacionais, assim criando as condições para o restabelecimento dos vínculos e da convivência social. Baseia-se na responsabilização pelos danos, diretos e indiretos. Não se trata de um modelo abolicionista, mas de uma alternativa valiosa na busca da resolutividade do sistema de justiça", disse. Além disso, lembrou que uma das competências mais importantes para a construção de soluções para o diálogo é a escuta, fundamental para construção da paz.
Durante a palestra, Kay Pranis abordou os Processos Circulares de Construção da Paz, que envolvem todas as partes afetadas em um incidente. Destacou, também, o uso de práticas circulares para ajudar a desenvolver a inteligência emocional e construir relacionamentos saudáveis, trabalhando o sentido de pertencimento. “A sobrevivência nunca foi uma atividade individual, a necessidade de pertencer está fortemente enraizada em nós”, afirmou.
A pesquisadora destacou, ainda, a importância de as escolas trabalharem este sentido de pertencimento nos jovens, parte fundamental para a construção da paz. Segundo ela, as escolas são comunidades onde as crianças e adolescentes experimentam o pertencimento ou o não pertencimento. “A dor e o medo em não pertencer é o que faz os jovens buscarem outros locais para se sentirem aceitos, mesmo que tenham de violar os seus próprios valores e isso cause dano a eles e aos outros”, afirmou. Os espaços dos círculos de paz são projetados para criar um ambiente positivo em sala de aula e resolver problemas de comportamento, ajudando os jovens a irem na direção do que há de melhor neles mesmos, onde quer que estejam.
Kay Pranis atuou como Planejadora de Justiça Restaurativa para o Departamento Correcional de Minnesota de 1994 a 2003. Desde 1998 ela vem conduzindo treinamentos em Processos Circulares nas mais variadas comunidades, de escolas a presídios, de empresas a igrejas e em cidades rurais dos Estados Unidos.
O evento, que aconteceu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foi promovido pela Comissão Executiva do Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz, integrada pelo MPRS, Governo do Estado, Programa Justiça para o Século 21, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Associação dos Juízes do RS – Ajuris, Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP, Procuradoria-Geral do Estado e Assembleia Legislativa, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf.
PRESENÇAS
Participaram do evento o coordenador institucional da Comissão Executiva e juiz de Direito Leoberto Brancher; corregedora-geral de Justiça, desembargadora Irís Helena Medeiros Nogueira; diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil; representante do defensor público-geral do Estado, Patricia Pithan Pagnussat; representante do procurador-geral do Estado e coordenadora da Comissão Permanente de Direitos Humanos da PGE, Fabiana Azevedo Da Cunha Barth; representante da presidência da OAB/RS e presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas e coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS, Ricardo César Corrêa Pires Dornelles; representante da Presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande Do Sul (Ajuris), Andréa Hoch Cenne; representante da Secretaria de Segurança Pública, major Roberto Donato, e major Fabiano Dornelles; além de promotores de Justiça, servidores do MPRS e representantes da Assembleia Legislativa do Estado.
