MP medeia negociações para reabertura de leitos do SUS no Hospital Parque Belém
A busca de soluções para o impasse envolvendo a reabertura de leitos para o Sistema Único de Saúde no Hospital Parque Belém, na zona sul de Porto Alegre, foi tema de encontro no Ministério Público na tarde desta quarta-feira, 26, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. “Estamos abrindo um espaço de negociação para tentar resolver a questão”, disse o PGJ na abertura da reunião.
Por conta de dívidas acumuladas nos últimos anos pela gestão do hospital, pela reduzida produção dos serviços contratados com o SUS, com convênios, particulares; e o município em desacordo com o plano operativo, além de inconformidades apontadas pela vigilância sanitária, o resultado foi a rescisão do contrato com a Prefeitura da Capital.
De acordo com o presidente da entidade mantenedora do HPB, Luiz Augusto Pereira, desde que a Prefeitura encerrou o contrato, a Instituição encontra-se em sérias dificuldades financeiras.
A promotora do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Pastoriz, titular do inquérito civil que motivou a reunião, ressalta que o MP vem trabalhando para que o Hospital obtenha um novo contrato. Para ela, há a necessidade de uma discussão sistemática dos temas abordados na reunião, “em razão de que não se resumem nenhuma das questões postas apenas à discussão delimitada aos leitos psiquiátricos ou instalação de novos serviços no HPB”, explicou. “As duas questões estão atreladas a um problema do sistema, que advém de outras gestões, e somente discussão ampla e contextualizada, sobre processos de trabalho permitirá que encontremos soluções", complementou a promotora de Justiça.
Ainda participaram do encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luis Silva de Souza; a também a promotora do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Gisele Monteiro; o secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim; o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes; e o também administrador do HPB, Alcides Pozzobon.
