MP desarticula esquema de desvio de dinheiro do estacionamento rotativo de Caxias do Sul
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco –, Núcleo Serra, com apoio da Promotoria Criminal de Caxias do Sul e da Especializada Criminal da Capital, deflagrou nesta quarta-feira, 19, a Operação Parcheggiare (estacionar em Italiano), com o objetivo de combater a prática de crimes de peculato (art. 312 do Código Penal) e modificação não autorizada de sistema de informações de dados da Administração Pública (art. 313 do Código Penal), cometidos por funcionários da empresa que administra e gerencia o serviço de parquímetros na cidade serrana.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na residência dos investigados, em seus veículos, assim como na sede da empresa. Ocorreram também as prisões em flagrante dos investigados Andrius Santos do Amaral Guedes e Douglas Anderson Volpato. As prisões ocorreram no momento em que os investigados estavam trocando as placas eletrônicas dos parquímetros e arrecadando o dinheiro que era desviado dos cofres públicos.
Segundo o coordenador do Gaeco Serra, promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, os delitos eram praticados pelos funcionários da empresa que, no horário de maior movimentação do estacionamento rotativo, trocavam as placas eletrônicas e os cofres dos parquímetros por outros que não faziam parte do acervo oficial informado pela empresa. Assim, no momento de maior arrecadação pelo estacionamento rotativo, os dados e os pagamentos que eram efetuados pelos usuários não eram contabilizados oficialmente e, consequentemente, não repassados ao Município. Os valores desviados, estimados pela Prefeitura em cerca de R$ 50 mil mensais, ficavam com os funcionários que realizavam a troca do cofre e da placa eletrônica dos parquímetros. O promotor de Justiça Especializada de Caxias do Sul, Cristiano Mourão, acompanhou a Operação.
A fraude foi inicialmente informada ao Ministério Público pela Secretaria Municipal de Trânsito de Caxias do Sul, que contribui decisivamente para as investigações. Está sendo investigada a participação de outros funcionários da empresa. Até esta fase da investigação, não há prova acerca da concordância ou participação da empresa no esquema.
