Ministério Público investiga fraude milionária no IPE Saúde

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Saúde, o MP em Soledade e o Instituto de Previdência Estadual do RS – IPE Saúde – desencadearam, na manhã desta quarta-feira, 12, a Operação Examinação, que investiga uma fraude milionária contra o Instituto. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Soledade, Ibirapuitã e Palmeira das Missões. Sete pessoas devem estar envolvidas na organização criminosa. A ação teve apoio da BM e da Delegacia Regional de Polícia Civil.

Em entrevista coletiva à Imprensa, o promotor de Justiça João Afonso Beltrame explicou que, a partir de agora, serão analisados os metadados repassados pelo IPE Saúde, para detectar se houve fraude em outros laboratórios do Estado conveniados. “Uma vez que foi estancada a fraude, iremos analisar se houve outros casos e determinar o bloqueio de valores para ressarcimento do IPE”, disse. Por sua vez, o promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer lembrou que “os crimes praticados vão desde associação criminosa, estelionato, inserção de informações falsas em documentos públicos, falsidade ideológica, entre outros”.

Veja o vídeo da ação abaixo.

A FRAUDE

No ano passado, o IPE informou o Ministério Público a respeito de 17.666 exames fraudados pelo Laboratório de Análises Clínicas Esplanada Ltda. Até a descoberta da fraude, para a requisição de exames, não era necessário que o paciente apresentasse o cartão magnético do IPE (medida utilizada para facilitar o procedimento em casos de esquecimento da ‘carteirinha’ por parte do segurado). Assim, os atendentes solicitavam a senha do usuário, que ficava de posse do laboratório. Depois, eram pedidos exames sem requisição médica dos pacientes, todos pagos pelo IPE. Estima-se que, entre 2012 e 2017, tenham sido pagos indevidamente, apenas a esse laboratório, cerca de R$ 3 milhões. Depois da descoberta da fraude, o procedimento foi alterado e não é mais possível solicitar exames sem a inserção do cartão magnético no equipamento.

O diretor de Saúde do IPE, Alexandre Escobar, ressalta que o uso do PinPad é obrigatório para atendimento em consultório e, agora, também para exames. A senha do beneficiário do IPE-Saúde é pessoal e intransferível.

A fraude foi descoberta a partir de uma denúncia anônima à Ouvidoria do IPE, com o relato do que ocorria no laboratório. Em um dos casos, descobertos pelo IPE durante a investigação, uma usuária estava internada em Porto Alegre e os exames sendo feitos em Soledade no mesmo período, o que chamou atenção dos servidores que atuavam no processo. Durante as investigações do Gaeco Núcleo Saúde, foi apurado que foram pagos 827 exames em menos de 12 meses no cartão da usuária. Outra paciente teve, em sua conta, 1.247 exames em período semelhante, mais de 100 por mês.

Pelo menos três pessoas ajuizaram ações judiciais contra o laboratório investigado em virtude da fraude e, para evitar chamar a atenção da Justiça sobre os crimes praticados, os investigados fizeram acordos extrajudiciais e pediram a extinção do processo.