Evento debate o financiamento da saúde pública
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, abriu, na manhã desta sexta-feira, 7, o seminário “Financiamento da saúde pública”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do MPRS.
Lembrando que o evento acontece no Dia Mundial da Saúde, Dornelles ressaltou que este é um dos principais temas previstos como prioridade no mapa estratégico da Instituição. “Esta discussão tem tudo a ver com o momento de crise pelo qual passa o nosso País”, destacou.
Para o chefe do MP, sem levar em consideração a questão ética, dinheiro mal gasto é tão grave quanto dinheiro desviado, pois o dano final é o mesmo. Dornelles fez ainda um “mea culpa” com relação à atuação do sistema de Justiça na área da saúde. “A judicialização virou método de trabalho. Esta é a principal mudança cultural que precisamos fazer”, disse, defendendo uma discussão com seriedade e transparência em prol de um olhar mais sistêmico.
Na mesma linha, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, iniciou sua fala ressaltando que o problema não é só a crise, mas também o mau uso dos recursos destinados à saúde. “Temos a obrigação de ter criatividade para utilizar esses recursos da forma mais racional”, frisou.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, também falou sobre a importância da discussão sobre as formas de competências nos financiamentos da saúde como forma de organização da atuação do Ministério Público.
O primeiro painel ficou a cargo do professor doutor da UFRGS, Roger dos Santos Rosa, que abordou o tema título do evento, Financiamento da Saúde, sob a mediação da promotora do Núcleo as Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz.
À tarde, os debates seguirão com painéis sobre Regulação, com os secretários da Saúde Estadual, João Gabbardo e Municipal, Erno Harzheim; e Telessaúde, com coordenador do sistema no Estado, Marcelo Rodrigues Gonçalves, sob mediação da promotora do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre Gisele Muller Monteiro.
Também estiveram presentes na abertura do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Substituto, Cesar Luís Faccioli; o defensor público Enir Madruga de Avila; o diretor do Ceaf, Luciano de Faria Brasil; dentre outros.
