MP participa do 25° Seminário dos Secretários de Agricultura do Rio Grande do Sul
Os principais temas ligados à inspeção de alimentos estiveram em debate nesta quinta-feira, 6, no painel "Serviço de Inspeção Municipal - importância e necessidade de adequação". O encontro faz parte da programação do 25° Seminário dos Secretários de Agricultura do Rio Grande do Sul, que encerra nesta sexta-feira, no auditório Romildo Bolzan, junto ao prédio do TCE-RS. O painel contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz.
PROGRAMA
Durante a palestra, a promotora de Justiça abordou a importância do tema para os consumidores, especialmente a necessidade de os municípios criarem ou adequarem os serviços de inspeção Municipal ou aderirem ao Estadual e Federal, para que os produtos possam seguir os processos de produção exigidos por lei, fornecendo alimentos seguros. Explicou, também, ser esse um dos eixos do Programa Segurança Alimentar e que em todas as comarcas do RS as Promotorias de Justiça estão atuando na prevenção e orientação. Caroline Vaz ainda falou sobre como funcionam as ações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar e os papéis das instituições parceiras. “É importante esclarecer para os novos secretários o funcionamento do Programa Segurança Alimentar e também nossa atuação nas ações da força-tarefa, além de abrir as portas das Promotorias de Justiça para eventuais esclarecimentos e encaminhamentos que entenderem necessários”, afirmou.
O evento, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), tem como tema central “Os desafios da agricultura no início da gestão” e aborda questões como as políticas públicas, comercialização da agricultura familiar, Programa de Aquisição de Alimentos e compras institucionais. Também estiveram em debate a construção e atualização dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural, Programa de Desenvolvimento do Setor Agropecuário, Programas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
