Cachoeirinha: MP solicita internação provisória de adolescente envolvida na morte de colega em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através dos promotores de Justiça Maria Rita Noll de Campos e Marcelo Rasquin Bertussi, solicitou ao Juizado da Infância e Juventude de Cachoeirinha a internação provisória na Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase) da adolescente de 12 anos envolvida na morte de Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos. O laudo pericial aponta que a morte foi causada por asfixia mecânica por constrição de pescoço (esganadura). O fato ocorreu no dia 8 de março, dentro da sala de aula da Escola Estadual Luis de Camões, em Cachoeirinha, onde ambas estudavam.
Também foi requerida a instauração de procedimento para apuração da prática de ato infracional de homicídio qualificado, além de notificação da representada para defesa e oitiva das testemunhas, bem como a procedência da representação, para aplicação da medida socioeducativa cabível.
Segundo os promotores, ao desferir golpe violento contra o pescoço da vítima e, posteriormente, omitir tal informação às pessoas que vieram prestar os primeiros socorros, a adolescente assumiu o risco de causar a morte por asfixia.
Em sua fala, a promotora de Justiça Justiça Maria Rita Noll de Campo falou sobre a necessidade de solicitar a internação provisória pela gravidade do caso e pelo efeito educativa da medida. “O objetivo da medida é reeducação, a resocialização, para que esta adolescente que cometeu um ato de tamanha gravidade possa receber o limite que necessita, ter a compreensão do ato que praticou e desenvolva a sua personalidade para que possa voltar a conviver em sociedade”, declarou.
O promotor de Justiça Marcelo Rasquin Bertussi falou sobre os depoimentos dados ao MP pelas testemunhas. Lembrou ainda que um “um crime como esse não mata apenas uma pessoa, abala toda a comunidade”.
O CASO
Após provocações recíprocas e discussão prévia, durante a troca de turno de aula na Escola Estadual Luis de Camões, em Cachoeirinha, a adolescente representada e a vítima entraram em luta corporal. Foi quando a representada, usando os próprios membros, golpeou Marta na região do pescoço, o que causou fratura nos ossos hioide e, assim, a asfixia mecânica, ocasionando a morte da vítima.
